Câmara Municipal do Recife

Jô Cavalcanti manifesta apoio à Frente pela Legalização do Aborto: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) manifestou apoio à Frente pela Legalização do Aborto, cujas integrantes estiveram presentes às galerias, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (24). As feministas compareceram à Casa de José Mariano diante do requerimento de número 978/2015, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que estava previsto na Ordem do Dia, mas foi retirado para votação posterior. A proposição concede moção de apoio ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e ao projeto de lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, “O que está acontecendo é a politização da pauta. [Quando defendemos a resolução do Conanda] estamos falando dos direitos de meninas de 10 a 12 anos, as principais vítimas”, disse a vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Michele Collins elogia atuação da delegada Gleide Ângelo: O trabalho exercido pela delegada Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de Pernambuco foi bastante elogiado pela vereadora Michele Collins (PP), hoje (30). A parlamentar frisou que Gleide Ângelo é uma figura notória por desvendar crimes. “Trata-se de uma protagonista em investigações de assassinatos que ganharam repercussão no Grande Recife e em outras regiões do Estado”, disse.
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Carlos Gueiros aborda análise da Lei Orgânica do Município: Na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da comissão especial criada na Casa para revisar a Lei Orgânica do Recife, fez um comunicado aos colegas. “Estive com a equipe do legislativo e da procuradoria e traçamos algumas ações a serem feitas durante o mês de abril”. O requerimento, de autoria do parlamentar, que solicitou a formação da comissão foi aprovado em fevereiro desse ano.
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Comissões da Casa: Localizado em Atividade Legislativa
Rinaldo Júnior repercute protesto de servidores: Nesta terça-feira (8), servidores municipais do Recife realizaram um protesto na região central da cidade em prol do reajuste salarial da categoria. Depois de uma mobilização no bairro da Boa Vista que teve como foco a Casa de José Mariano, os servidores seguiram até a sede da Prefeitura. O ato foi repercutido na Câmara no mesmo dia pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB).
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Câmara aprova reconhecimento, nos programas de habitação, de união homoafetiva como entidade familiar: As pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, estão mais próximas de garantirem o direito a se inscreverem nos programas de habitação popular do Recife como entidade familiar. A medida é o objetivo do projeto de lei nº 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), em segunda e definitiva votação. Com a tramitação no Poder Legislativo, posterior aprovação em plenário, com 21 votos a favor e dez contrários, a matéria segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Raul Jungmann critica tempo para análise de projetos: O vereador Raul Jungmann (PPS) criticou o prazo para análise dos projetos enviados à Casa, durante a Reunião Plenária de hoje,24. De acordo com o parlamentar, foram recebidos 30 projetos do Executivo, na última quarta-feira (19), sendo nove em regime de urgência.
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Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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Advogada Renata Berenguer recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: Advogada, professora, ativista dos direitos humanos. Tudo isso é parte do currículo de Renata Berenguer, a mais nova detentora da Medalha de Mérito Olegária Mariano, concedida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia para a entrega da homenagem, conduzida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no plenário do Poder Legislativo. O vereador Paulo Muniz (SD) é o autor do decreto legislativo que concede a honraria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Renato Antunes chama a atenção para importância dos requerimentos propostos: O vereador Renato Antunes (PSC) voltou a falar, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (31), sobre a morte do motociclista Paulo André, que caiu em um buraco feito pela Compesa, na Rua Apipucos, no bairro de Apipucos, Zona Norte da cidade. O parlamentar contou ter feito uma pesquisa no Sistema de Processo Legislativo (SAPL) do site da Casa e encontrado "centenas de requerimentos sobre obras inacabadas, e solicitando o fechamento de buracos abertos por operadoras". Ele fez um apelo para que os requerimentos propostos pelo Poder Legislativo Municipal tivessem maior celeridade e atenção junto aos órgãos competentes.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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