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Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
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2022
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10
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Comissão de Educação aprova PLE que prevê reajuste para servidores
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Além de 12 projetos de lei Ordinária (PLO) e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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04
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Comissão de Educação aprova projetos durante reunião
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Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Comissão de Educação aprova reconhecimento ao GOAM
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Para celebrar e reconhecer profissionais do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM), formado por agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; auxiliares de Desenvolvimento Infantil; e por agentes Administrativo Escolar, a Comissão de Educação, Cultura Turismo e Esportes da Câmara do Recife, em reunião do colegiado promovida nesta terça-feira (28), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 93/2024, que institui o “Dia do GOAM” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado anualmente em 23 de julho.
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2024
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05
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove
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O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
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2020
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07
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Comissão de Educação dá parecer positivo a projeto que institui prêmio Júlia Santiago
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a sete projetos
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Em reunião na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano discutiu sete iniciativas do Poder Legislativo, como projetos de lei e de resolução, concedendo parecer pela aprovação a todas elas. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo distribuiu, ainda, outros nove projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a quatro projetos
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Um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei receberam pareceres positivos da Comissão de Educação da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9). Em reunião realizada na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, a comissão distribuiu ainda 14 projetos para a análise dos relatores. Estiveram presentes a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente do grupo, e a vereadora Aimée Carvalho (PSB), membro efetivo. O vereador Rinaldo Júnior (PRB) também acompanhou a reunião.
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Comissão de Educação discute projetos em tramitação na Câmara
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (10) para discutir pareceres dos relatores sobre projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao todo, oito matérias foram debatidas pelo colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Todas receberam pareceres pela aprovação.
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2021
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08