Câmara Municipal do Recife

Recife ganha lei com normas de segurança para kartódromos: Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Um dia contra a intolerância religiosa: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é parte da justificativa do projeto de lei, de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), que instituiu no Recife, através da lei municipal 18.674/2019, o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Presidente da Câmara do Recife prestigia posse no TCE: A Câmara Municipal do Recife se fez presente na solenidade de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu na sede do órgão de controle na manhã desta terça-feira (7). O evento foi prestigiado pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, o vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Câmara do Recife lança Frente em Defesa da Educação Pública de Qualidade: Por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), foi realizada, na manhã desta quarta-feira (11), uma reunião pública com o objetivo de lançar a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade no Recife. Parlamentares e educadores participaram do lançamento, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Alcides Cardoso discursa em homenagem à memória do ex-governador Joaquim Francisco: “Um exemplo de homem público e uma grande referência para a política do Recife, de Pernambuco e do Brasil”. Foi assim que o vereador Alcides Cardoso (DEM) qualificou Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, governador de Pernambuco entre 1991 e 1995, durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Joaquim Francisco faleceu na terça-feira passada (3), na capital, onde se tratava contra um câncer de pâncreas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis: Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Michele Collins analisa emendas de Dani Portela e Ivan Moraes à LDO: A vereadora Michele Collins (PP) discutiu as emendas de números 38, 39 e 40, de autoria de Dani Portela (PSOL), além da 160, de Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovadas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo 11/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Durante a votação, as emendas foram rejeitadas. O assunto foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Michele Collins lamenta vetos totais a três projetos de lei de sua autoria: Ao receber o veto total do Poder Executivo a três projetos de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) comentou que todas as matérias legislativas tinham o mesmo objetivo: fazer a publicização de ações da Prefeitura do Recife, zelar pela transparência da gestão pública e evitar atos de corrupção. “Minhas três proposições tinham a mesma finalidade, que era fortalecer aquilo que acho de mais importante na gestão pública. Infelizmente, esse não foi o mesmo entendimento do técnico que analisou as minhas propostas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luizinho de Serra e Dudu do Acordeon recebem Medalha do Mérito José Mariano: A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal foi concedida nesta sexta-feira (8) a dois nomes que ajudam a manter viva a força da música tradicional. Seguindo uma proposição do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a Câmara do Recife agraciou com a Medalha do Mérito José Mariano José Luiz de Lima – o Luizinho de Serra – e Eduardo Henrique Araújo Silva – o Dudu do Acordeon. A solenidade de entrega das homenagens aconteceu no plenário da Casa, em reunião solene presidida pelo vereador Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Rinaldo Junior aborda questões ambientais: O vereador Rinaldo Junior (PSB) usou a tribuna virtual da Câmara do Recife durante reunião plenária nesta terça- feira (9) para abordar questões ambientais que afetam a cidade. O parlamentar lembrou que a capital pernambucana é a 16° cidade mais ameaçada pelo avanço do mar em todo o planeta, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

Resultado da busca por legislativo