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Comissão aprova mais segurança em piscinas
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Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Notícias
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Comissão de Desenvolvimento Econômico quer coordenar debates com empresários
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico está se colocando, através dos seus membros titulares, a ser o espaço institucional da Câmara Municipal do Recife onde ocorram os debates com autoridades e empresários no momento de se discutir a retomada econômica da cidade na fase pós-pandemia do covid-19. Em reunião realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (19), os vereadores entenderam que o colegiado terá esse importante papel a desempenhar depois que acabarem as medidas de isolamento social.
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2020
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05
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
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2024
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12
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião pública na Pracinha de Boa Viagem
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira (29), na Praça de Boa Viagem, para ouvir a população que vive nas ruas da Zona Sul. Este foi o segundo evento com a finalidade de dar voz às pessoas em situação de rua, pois o primeiro encontro ocorreu no ano passado, na Rua do Imperador, centro do Recife. “Esta é uma reunião oficial da Câmara Municipal do Recife. Para nós é uma honra estarmos aqui. Choveu bastante durante o dia, mas tínhamos o compromisso de vir. Foi até uma oportunidade para sabermos dessa realidade, de como fica o pessoal de rua durante a chuva. Teríamos que vivenciar o que vocês vivem e dar voz a todos”, disse a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP).
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2022
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04
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Comissão de Direitos Humanos visita palafitas nos Coelhos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, vereadora Michele Collins (PP), junto ao vice-presidente do colegiado, vereador Ivan Moraes (PSOL), visitou nesta quinta-feira(16), as palafitas localizadas no bairro dos Coelhos, centro do Recife. O convite para a atividade partiu do Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM), que se reuniu com a Comissão a menos de um mês.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
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2023
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06
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação
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Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
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2025
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04
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei
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Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
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2021
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06
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (8) para analisar 12 projetos de lei. Desses, seis foram aprovados, entre os quais dois de autoria do Poder Executivo. Outros cinco foram rejeitados e um, retirado de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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09
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Comissão de Legislação e Justiça apresenta 12 pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu para análise e elaboração de pareceres 15 projetos de lei e seis vetos do Executivo, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 21. Também foram apresentados 12 pareceres de matérias já avaliadas, das quais dez foram aprovadas. Uma das aprovações foi dada ao projeto número 17/2012, de autoria do vereador Inácio Neto (PSB), que veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Notícias