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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
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2024
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12
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião pública na Pracinha de Boa Viagem
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira (29), na Praça de Boa Viagem, para ouvir a população que vive nas ruas da Zona Sul. Este foi o segundo evento com a finalidade de dar voz às pessoas em situação de rua, pois o primeiro encontro ocorreu no ano passado, na Rua do Imperador, centro do Recife. “Esta é uma reunião oficial da Câmara Municipal do Recife. Para nós é uma honra estarmos aqui. Choveu bastante durante o dia, mas tínhamos o compromisso de vir. Foi até uma oportunidade para sabermos dessa realidade, de como fica o pessoal de rua durante a chuva. Teríamos que vivenciar o que vocês vivem e dar voz a todos”, disse a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP).
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2022
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04
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Comissão de Direitos Humanos visita palafitas nos Coelhos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, vereadora Michele Collins (PP), junto ao vice-presidente do colegiado, vereador Ivan Moraes (PSOL), visitou nesta quinta-feira(16), as palafitas localizadas no bairro dos Coelhos, centro do Recife. O convite para a atividade partiu do Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM), que se reuniu com a Comissão a menos de um mês.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
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2023
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06
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação
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Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
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2025
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04
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei
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Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
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2021
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06
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (8) para analisar 12 projetos de lei. Desses, seis foram aprovados, entre os quais dois de autoria do Poder Executivo. Outros cinco foram rejeitados e um, retirado de pauta. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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09
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Comissão de Legislação e Justiça apresenta 12 pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu para análise e elaboração de pareceres 15 projetos de lei e seis vetos do Executivo, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 21. Também foram apresentados 12 pareceres de matérias já avaliadas, das quais dez foram aprovadas. Uma das aprovações foi dada ao projeto número 17/2012, de autoria do vereador Inácio Neto (PSB), que veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei
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Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06