Câmara Municipal do Recife

Renato Antunes pede apoio ao projeto de lei 22/2018: O vereador Renato Antunes (PSC) aproveitou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta segunda-feira (15), para fazer um apelo no sentido de que o projeto de lei número 22/2018, de sua autoria, seja colocado em pauta ainda este ano. A matéria estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife. “Mais do que palavras, este projeto de lei é um reconhecimento de que a educação precisa ser levada a sério”, disse, na reunião ordinária.
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei: Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Jayme Asfora critica projeto que permite lotes maiores em ZEIS: “Toda a sociedade organizada, todos os arquitetos e urbanistas que têm compromisso com os interesses da cidade, são contra o projeto discutido agora”. Com essas palavras, o vereador Jayme Asfora (Cidadania) deu início a um discurso sobre o projeto de lei do Executivo nº 24/2020, que foi votado pelo plenário virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Aprovado pelo plenário em primeira discussão, a proposta visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) localizados na Área de Reestruturação Urbana (ARU), mesmo que as novas áreas ultrapassem os 250m² que limitam esse tipo de terreno atualmente.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Educação recebe secretário de Segurança Urbana: A Comissão de Educação da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 17, o secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para antecipar o projeto de Lei do Executivo, enviado à Casa, que pretende transferir as duas bibliotecas municipais - localizadas nos bairros de Afogados e Casa Amarela - da Secretaria de Cultura para a pasta de Segurança Urbana. O objetivo, segundo o secretário, é transformar os espaços em locais de convivência cidadã, de cultura e de fomento à educação. O presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), avaliou positivamente o encontro, por "demonstrar atenção com o Legislativo e uma mudança no conceito que pretende interligar as bibliotecas a uma rede", afirmou.
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Câmara vota quatro projetos hoje à tarde: Quatro projetos de lei estão previstos para votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 3 de julho, que começa às 15h. Todos eles serão apreciados em segunda discussão, que é a última etapa antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. Uma das matérias é de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Recife.
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Felipe Alecrim debate requerimentos de autoria de Ronaldo Lopes: O vereador Felipe Alecrim (PSC) debateu os 15 requerimentos de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC), apresentados na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (14), que pedem obras de infraestrutura urbana para diversos bairros e comunidades da Zona Norte do Recife. “Os requerimentos pedem uma série de melhorias, que são muito importantes para a população que sofre com a falta de assistência na Zona Norte. Eu falo das barreiras do Vasco da Gama, por exemplo, onde já houve deslizamentos. Graças a Deus não contamos vítimas fatais, mas o nosso dever é de ouvir o povo, fiscalizar e legislar”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Felipe Francismar faz requerimentos para bairros da periferia: Em defesa das comunidades localizadas na periferia do Recife, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou diversos requerimentos que formalizam, por escrito, pedidos de obras e projetos que vão beneficiar, sobretudo, bairro das zonas Oeste e Norte. Foram numerosos os requerimentos, debatidos e votados em reuniões plenárias da Câmara Municipal, todos dirigidos a entidade oficiais e instituições. Em geral, as proposições fazem solicitações para satisfazer as necessidades e interesses da população.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos: O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Falta de água em bairros da periferia é tema de debate na Câmara: A dificuldade de acesso à água potável para as populações da periferia do Recife foi debatida na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (22). O assunto foi abordado na tribuna pelo vereador Marco Aurélio filho (PV), que foi aparteado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PP) e Almir Fernando (PSB). “Não dá para ficarmos omissos diante da injustiça e da forma criminosa como o Governo do Estado, através da Compesa, vem tratando a população do Recife”, afirmou Marco Aurélio Filho.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Renato Antunes pede agilidade sobre óleo nas praias: Para o vereador Renato Antunes (PSC), a questão do vazamento do óleo nas praias nordestinas, incluindo Pernambuco, é muita séria e não deveria ser objeto de politização como querem alguns dos personagens envolvidos. Ele disse que há milhares de pessoas trabalhando com turismo e que estão padecendo com a ocorrência e que o responsável precisa ser identificado. Segundo ele argumentou na tarde dessa segunda-feira (21), na Câmara do Recife, o Brasil não tem protocolo para esse tipo de ocorrência. “É preciso apurar de onde veio o óleo”.
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