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Vereadora sugere criação de grupo para atualizar legislação
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A vereadora Michele Collins (PP) sugeriu hoje (15), à Comissão Executiva, a elaboração de um projeto de lei criando um grupo de trabalho temporário para atualizar a legislação municipal, no âmbito da Câmara. “Participariam do Grupo de Trabalho Temporário de que trata a matéria, servidores deste Poder, nomeados através de Ato publicado no Diário Oficial do município. O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Temporário poderia, a critério da Comissão executiva, ser prorrogado por meio de Ato da Presidência. A cidade do Recife enfrenta um problema de falta de atualização de sua legislação. Os registros são esparsos, em virtude do grande número de leis, muitas delas sobre o mesmo assunto. Não existem registros confiáveis que possam ajudar no acompanhamento das leis”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço das atividades
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
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Ricardo Cruz comemora o projeto Maratona Verde
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) destacou o Maratona Verde – iniciativa da Prefeitura do Recife destinada ao plantio de 10 mil mudas de árvores. “Um projeto lançado com entusiasmo pelo prefeito Geraldo Julio. Vamos mobilizar toda a cidade. Pessoas que, como eu, são militantes da causa ambiental”, disse o parlamentar. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (27), ele destacou que esteve no lançamento do Maratona Verde durante a manhã.
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Vereador quer relatório semestral sobre destinação das multas de trânsito
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Obrigar a publicação semestral de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita com cobrança de multas de trânsitos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 210/2018, apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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18
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2017
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Abril
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
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2024
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06
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Câmara do Recife recebe entidades médicas
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A Câmara Municipal do Recife recebeu representantes de entidades médicas do Brasil na manhã desta sexta-feira (24). Eles vieram conhecer a rotina da Casa de José Mariano e foram recebidos pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), juntamente com os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Zé Neto (PROS) e Renato Antunes (PSC).
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2021
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09
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Eustáquio ressalta políticas públicas da SECOD
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O vereador Luiz Eustáquio (Rede) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,26, para enaltecer as ações da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife (SECOD). “Quero parabenizar o prefeito Geraldo Julio e a secretária Aline Mariano que têm colocado em prática a política de combate às drogas em nossa cidade. Podemos observar que os projetos da SECOD estão saindo do papel. É a concretização do nosso sonho”, ressaltou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas .
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Marco Aurélio Filho debate emendas apresentadas à LDO
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Em discurso realizado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (8), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) parabenizou os parlamentares da Casa de José Mariano pelo número de emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO). Ao todo, foram 291, atingindo um recorde de propostas a essa matéria legislativa. Ele também fez uma análise de emendas de autoria dos vereadores Ivan Moraes (PSol) e Dani Portela (PSol).
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2021
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06
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Projeto de lei incentiva divulgação de música de frevo
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que obriga a prefeitura a colocar as três músicas vencedoras do festival do frevo para tocar todos os dias de carnaval nos pólos de animação patrocinados pelo município. O autor da proposta é o vereador Sérgio Magalhães (PSD), que entende ser esta uma forma de os representantes do povo na Casa de José Mariano apoiarem e reconhecerem a luta dos compositores dessa música autenticamente pernambucana.
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Câmara Municipal do Recife