Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projetos de lei do Executivo: No esforço concentrado para analisar os projetos de lei do Poder Executivo que estão tramitando em regime de urgência, as comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 26, diversas matérias que estão prontas para serem votadas em plenário. Todas receberam pareceres finais favoráveis, embora os vereadores de oposição, durante os debates, tenham apresentado votos contrários. Foram aprovados os projetos de números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 23, todos de 2017.
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projetos que tratam da desapropriação por hasta pública e alterações no Recentro: Na manhã desta quarta-feira (12), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife - Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Planejamento Urbano e Obra -, promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições em tramitação na Casa. Em comum os colegiados analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo: o de número 30/2025, que disciplina o instituto da Desapropriação por Hasta Pública (DHP) no âmbito do Recife e o de número 31/20025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. Ambas matérias receberam emendas de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara do Recife aprovam projetos da Prefeitura que beneficiam vítimas das chuvas: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), promoveram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (6), para analisar e conceder os pareceres a dois projetos de lei do Executivo que beneficiam famílias atingidas pelas recentes chuvas. O de número 18/2022, cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, disciplina o Auxílio-Moradia no âmbito do Recife. Ambas as propostas foram aprovadas no seio das Comissões e serão votadas no plenário nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissões de Legislação e de Mobilidade analisam 21 pareceres: A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 25, deu parecer favorável ao projeto de lei número 203/ 2017 de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que institui o Selo de Acessibilidade. Conforme destacou o presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD) a finalidade da medida é incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas e técnicas de acessibilidade.
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Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores: As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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