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Propaganda eleitoral é tema de palestra na Câmara do Recife
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Nesta segunda-feira, 07, às 16h, o grande expediente da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife será dedicado à palestra “Propaganda eleitoral”, proferida pelos juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, responsável pela Propaganda Eleitoral do Recife, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, responsável pela Propaganda Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, e Orson Lemos, assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento é fruto da visita feita ao presidente do TRE, Ricardo Paes Barreto, pelo presidente da Câmara , Jurandir Liberal (PT), acompanhado do primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras (PV), e do procurador Legislativo, Izael Nóbrega, no último dia 24 de abril.
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Uma semana para o aleitamento materno
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Se depender da vereadora Michele Collins (PP), o Recife vai sair na frente e poderá ter uma semana inteira de incentivo ao aleitamento materno, coincidindo com a Semana Mundial de Aleitamento, 1 a 7 de agosto. Ela informou, na tarde desta segunda-feira 27, que já está tramitando na Câmara do Recife, um projeto de lei para instituir justamente a semana de incentivo ao aleitamento materno no Recife.
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Ivan Moraes repercute aprovação do Dia Municipal do Teatro
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O dia 24 de agosto pode ficar marcado no calendário do Recife como uma data especial, caso o projeto de lei nº 165/2018 seja sancionado pela Prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), visa criar o Dia Municipal do Teatro – e homenageia o Teatro do Parque, inaugurado em 24 de agosto de 1915 e hoje em reforma. Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar repercutiu nesta quarta-feira (28) a aprovação do projeto pelo Poder Legislativo e discutiu o estado das obras do equipamento.
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Mais transparência nas obras de unidades de saúde
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Se depender do vereador Eriberto Rafael (PTC), a população vai ter acesso a dados mais completos sobre o andamento das construções e reformas das unidades municipais de saúde do Recife. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 202/2018, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a proposta vai obrigar a Secretaria de Saúde a tornar públicas, de forma periódica, informações sobre o estado das obras nos equipamentos públicos.
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Renato Antunes critica tramitação de projeto que remembra ZEIS
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A primeira discussão do projeto de lei nº 24/2020, de autoria do Poder Executivo, que permitirá o remembramento de terrenos nas Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis localizados na Área de Reestruturação Urbana – ARU, foi debatida na manhã desta segunda-feira (28), durante reunião Extraordinária, pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio de videoconferência. O parlamentar lamentou a tramitação da proposição. “Fomos surpreendidos com o STJ suspendendo a liminar que proibia a votação do projeto. Quando o projeto tramita da forma como foi, ou seja, fora do prazo, impede-se o bom debate”.
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2020
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Vereadora comenta aprovação de projeto de lei
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Foi aprovado no plenário da Casa de José Mariano, na última terça-feira, 20, o projeto de lei 391/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), determinando que as empresas que possuam contratos para prestação de serviços no Poder Executivo ficarão obrigadas a destinar 3% das vagas de trabalho às pessoas que realizaram tratamento de dependência química . A vereadora voltou à tribuna para discutir o tema, na tarde desta segunda-feira, 27.
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Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre as matérias debatidas – e aprovadas – estava o projeto de lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta tem como objetivo estabelecer um Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal
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2021
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03
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Renato Antunes destaca 4ª Semana do Bebê
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O vereador Renato Antunes (PSC) fez questão de ocupar a tribuna da Casa de José Mariano,na tarde desta segunda-feira (21), para destacar a 4ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura do Recife. Ele representou a Câmara na abertura do evento, no Teatro de Santa Isabel, nesta manhã, e se disse bastante satisfeito com a programação. “Ressalto que é uma força tarefa que envolve dez secretarias municipais e que desenvolverá mais de 600 atividades que serão realizadas em prol da primeira infância”.
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Câmara Municipal do Recife