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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova gratuidade para professores
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), se reuniu na tarde de hoje, 13, para distutir 11 pareceres. Além de Gueiros estiveram presentes os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Osmar Ricardo (PT), Luiz Eustáquio (PT), Estefano Menudo (PHS) e Aline Mariano (PSDB), todos integrantes da Comissão. Na ocasião três pareceres foram adiados, quatro aprovados e quatro rejeitados.
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
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2021
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06
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Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (1º), no encontro por videoconferência. Marcaram presença na reunião o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Marco di Bria Júnior (PSB) e Osmar Ricardo (PT). As matérias aprovadas foram enviadas à Casa de José Mariano em regime de urgência.
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2021
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12
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Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo sobre contratação por tempo determinado
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife apreciou três projetos de lei, sendo um de iniciativa do Poder Executivo sobre contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB) acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24).
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2022
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03
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Finanças e Orçamento aprova Crédito Popular e Frente Parlamentar pela Renda Básica
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Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Aderaldo Pinto (PSB) participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (23), via videoconferência. O colegiado analisou duas proposições, sendo uma de autoria do Poder Executivo sobre Crédito Popular e outra, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que versa sobre renda básica.
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2021
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02
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Finanças e Orçamento aprova PLE 16/ 2020 e mais cinco projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. Na ocasião o colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito proposições, concedendo parecer favorável a seis projetos de lei, dentre estes, o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 16/ 2020, que tramita em regime de urgência. Participaram também os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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06
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores
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A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
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2020
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06
Câmara Municipal do Recife