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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
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Senado abre seminário de capacitação para Câmara de Vereadores
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Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
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Projeto que estipula vagas para bicicletas gera discussão na plenário
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Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
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Câmara concede Título de Cidadão a Ricardo Moreira
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A concessão do Título de Cidadão do Recife ao fisioterapeuta respiratório Ricardo José Moreira Cavalcanti foi proposta pelo ex-vereador Romildo Gomes, na legislatura passada, e foi entregue na tarde desta sexta-feira 23, na Câmara do Recife. Diploma e medalha foram entregues pelo vereador Eduardo Marques, que representou o autor da proposta e leu o discurso por ele enviado. “Represento o meu amigo e ex-vereador desta Casa, por nove legislaturas, onde foi presidente, primeiro secretário, líder de governo entre muitos outros cargos com orgulho e honra”.
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9
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2020
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Março
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Eleições 2010 renovam também quadro na Câmara do Recife
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As eleições realizadas no último domingo,3, em todo o país elegeram novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Mas a renovação acontecerá também nos Legislativos Municipais, já que vários candidatos exerciam mandatos de vereador. Na Câmara do Recife, onde doze parlamentares lançaram candidatura para deputado, cinco foram eleitos. A maior votação foi do vereador Roberto Teixeira (PP), eleito para a Câmara Federal pela Coligação Frente Popular de Pernambuco com 55.450 votos.
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Osmar Ricardo anuncia iniciativas para as famílias que moram sobre o Canal da Vovozinha
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Duas semanas depois da audiência pública promovida na Câmara Municipal do Recife, para debater soluções para as famílias que moram sobre o Canal da Vovozinha, localizado no bairro de Santo de Amaro, o vereador Osmar Ricardo (PT) disse que iniciativas reais e concretas já estão sendo tomadas para beneficiar a população. “Neste momento, uma reunião está sendo realizada no Ministério Público, com órgãos da Prefeitura do Recife, para fazer encaminhamentos”, disse, na reunião plenária da Casa José Mariano, realizada na manhã desta terça-feira (25).
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2023
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04
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Romero Albuquerque destaca projetos de sua autoria
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Na tarde desta terça-feira (18), o vereador Romero Albuquerque (PP) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar quatro, dos cinco projetos de sua autoria, que entraram na pauta de votação. Todos foram aprovados em segunda discussão no plenário e seguem para sanção do prefeito Geraldo Julio. Além de discorrer sobre as proposições, o parlamentar explicou a importância de cada uma para a causa animal.
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima
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Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
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2022
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06
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Rodrigo Coutinho comemora tramitação de MP da Liberdade Econômica
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Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado ainda nesta semana. Na Casa de José Mariano, o tema foi levado à tribuna nesta terça-feira (20) pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), que elogiou a proposta. Segundo ele, a MP vai dinamizar a economia nacional ao adotar medidas liberalizantes.
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Câmara Municipal do Recife