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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Marco Aurélio Filho destaca papel da Câmara do Recife na obtenção de recursos para ProMorar
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A aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, de autorizações para que o Recife contrate empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi repercutida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (24). De acordo com o parlamentar, a autorização da contratação de créditos que somam U$ 364 milhões para o programa ProMorar Recife foi mais rápida que operações similares graças ao empenho do prefeito João Campos (PSB), que contou com o auxílio do Poder Legislativo Municipal.
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2023
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04
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Osmar Ricardo se manifesta contra voto de repúdio a vereador
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Repudiar a “incitação, realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), à legalização da maconha por meio de outdoors espalhados na cidade do Recife”. Esse é o teor do requerimento nº 4514/2022, rejeitado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), e que foi alvo de críticas do vereador Osmar Ricardo (PT) na tribuna. Durante a discussão do texto na reunião plenária, o parlamentar afirmou que o voto de repúdio tem cunho “eleitoreiro”.
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2022
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04
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Câmara encerra Legislatura 2009-2012
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Os vereadores do Recife estiveram presentes no encerramento da Legislatura 2009-20012, realizado no Plenário da Casa de José Mariano, hoje (21). Abrindo a Reunião, o presidente Jurandir Liberal (PT) convidou a vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição, para iniciar a solenidade.
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Transporte público do Recife vai ser regulamentado por Conselho
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 20, após mais de três horas de discussão, o projeto do executivo de número 16 que transfere a regulamentação do transporte público e complementar do município para um Conselho composto por 28 integrantes, sendo apenas um representante da Casa. O vereador Carlos Gueiros (PTB) havia apresentado um substitutivo, englobando todas as emendas, impedindo que a transferência da regulamentação ficasse a cargo deste novo Conselho.
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Michele Collins destaca visita ao Senado
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A vereadora Michele Collins (PP) destacou o motivo de sua ausência justificada na semana passada durante a votação do projeto de lei que obriga a climatização dos ônibus do Recife. Na tribuna, na tarde desta segunda-feira (13), ela ressaltou que estava no Senado, em Brasília (DF), representando a Câmara do Recife para companhar a votação do projeto de lei 37/2013 - que promove mudanças na política nacional sobre drogas. A parlamentar fez questão de dizer que, se estivesse na Casa de José Mariano, teria votado favorável ao projeto de ar condicionado nos ônibus.
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Liana Cirne demonstra apoio a requerimento sobre isenção a espaços de cultura
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (4) o requerimento nº 7748/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere ao Poder Executivo alterações no Código Tributário Municipal para ampliar a lista de espaços e atividades culturais isentos de impostos. Durante a discussão da matéria, a vereadora Liana Cirne (PT) subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa da solicitação da colega. De acordo com ela, uma proposta similar de sua autoria já foi apresentada ao Executivo municipal e está em vias de ser protocolada na Câmara pela Prefeitura.
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2023
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07
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Vereador denuncia abuso de poder em policlínica do Ibura
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O que deveria ter sido uma visita de inspeção de rotina a uma unidade municipal de atendimento ao público acabou se tornando uma representação por abuso de poder ao prefeito João da Costa. O pedido foi solicitado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta segunda-feira, 23, onde relatou ter sido impedido de entrar na Policlínica Arnaldo Marques no bairro do Ibura, na última sexta-feira. “Peço as providências que este caso requer baseado na Lei Orgânica do Recife e no Regimento Interno da Casa”.
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Marco Aurélio Filho comemora lei da Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
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A importância do Poder Legislativo na tomada de decisões da Prefeitura do Recife foi abordada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (16), quando ele repercutiu a sanção da Lei Municipal 18.920/2022. “Com muita alegria, acompanhamos no último dia 11 de maio, a sanção do prefeito João Campos da lei que foi originada no projeto de nossa autoria, que declara a Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife”, afirmou.
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2022
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05
Câmara Municipal do Recife