Câmara Municipal do Recife

Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Marco Aurélio Filho agradece mais de cinco mil votos do Recife: Em discurso emocionado, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) agradeceu o mandato parlamentar à sua família e aos seus eleitores, que lhe concederam 5.810 votos. Durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (22), transmitida por videoconferência, ele lembrou fatos da sua vida que já ressaltavam que ingressaria na política e homenageou o seu pai, o deputado estadual Marco Aurélio.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Eurico Freire promove audiência sobre “Telhado Verde”: O vereador Eurico Freire (PV) promoveu audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PLE 67/2013), em tramitação na Casa, que trata da instalação do “telhado verde”, e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. De acordo com a proposta, os projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta deverão prever a implantação de "Telhado Verde" ou de "Ecotelhado" para sua aprovação.
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Reunião Solene abre trabalhos legislativos: A reunião solene destinada à abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife, ocorreu nesta segunda-feira, 03, com a presença dos vereadores e vereadoras da cidade. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), fez a instalação da 3ª Sessão da 16ª Legislatura, conforme prevê o Artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. A mesa dos trabalhos foi composta pelo vice presidente, Eduardo Marques (PTB), e pelos secretários municipais de Relações Institucionais, Fred Oliveira, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA: Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores: Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Prefeitura apresenta demonstração do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025: A Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quinta-feira (29), por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, uma audiência pública virtual com o tema "Demonstração do cumprimento das metas fiscais pela Administração Municipal relativas ao 1º quadrimestre de 2025". O período compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Conduzida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão, a audiência teve a participação do secretário executivo do Tesouro, André Nunes, do vereador Chico Kiko (PSB) e de assessorias de diversos parlamentares. Foram detalhados o cenário econômico, as principais fontes de arrecadação e os resultados fiscais do município referentes ao período.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Marco Aurélio Filho pede a senadores que não aprovem retirada de recursos do Sesc e do Senac: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (22) dois requerimentos do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) que solicitam a membros do Senado Federal a retirada de dois artigos do projeto de lei de conversão (PLV) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Na tribuna da Casa, o parlamentar defendeu os pedidos, que são dirigidos ao presidente do Senado e à bancada pernambucana de senadores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Solene marca 50 anos da Banda Marcial do Ginásio Pernambucano: A Banda Marcial da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano foi fundada e idealizada em 3 de setembro de 1969 pelo aluno Jader de Alemão Cysneiros. Neste ano de 2019, a Banda comemora 50 anos que foram bastante celebrados numa reunião solene promovida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na noite desta segunda-feira (23). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB). A banda da Escola Municipal Antônio Farias Filho também compareceu ao evento fazendo uma homenagem à Banda do Ginásio Pernambucano.
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9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Abril

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