Câmara Municipal do Recife

Eurico Freire promove audiência sobre ofício 122 da Prefeitura do Recife: Com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de professores da rede municipal, a Câmara do Recife realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, para debater o ofício 122, da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, que estabelece que os professores de referência do 1º ao 5º ano estão responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa da audiência foi do vereador Eurico freire (PV). “Os professores do magistério não têm compreensão adequada da anatomia humana, o que é uma das prerrogativas do profissional de educação física. Isso caracteriza uma disfunção e pode trazer consequência para os alunos”, alertou o vereador. Em menos de um mês esta foi a segunda vez que a Câmara debateu o tema, em conjunto com a população.
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Audiência Pública discute acidentes e doenças de trabalho: Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
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Reunião discute julgamento do STJ sobre rol taxativo da ANS: Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Helena Caúla Reis recebe título de Cidadã Recifense: A primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Helena Caúla Reis, recebeu o título de Cidadã do Recife na manhã desta quarta-feira, (20), por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PROS). “Por sua trajetória profissional e por seu pioneirismo feminino em áreas, até hoje, dominadas pelos homens, Helena Caúla Reis é um dos grandes exemplos do Recife e merece todas as homenagens, inclusive a de se tornar, oficialmente, uma cidadã recifense”, disse. O vereador reconheceu que a mulher brasileira está aquém da sua importância na política e no serviço público, e que a homenageada é uma personalidade brilhante no judiciário, na magistratura, no Tribunal de Justiça, além de ter sido uma excelente educadora.
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Vereadores eleitos já estão diplomados pelo TRE: Eleitos pelo voto popular e direto nas eleições de novembro, os 39 vereadores do Recife que serão empossados no dia primeiro de janeiro foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na manhã desta sexta-feira (18), e agora estão aptos para o cargo da 18ª legislatura, de 2021 a 2024. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, ocorreu a partir das 10h, quando também foram diplomados os candidatos eleitos a prefeito, João Campos; e a vice-prefeita, Isabela de Roldão. Por conta do cenário de pandemia, em que os casos de covid-19 vêm aumentando no Estado, a Justiça Eleitoral realizou, excepcionalmente, a cerimônia de diplomação dos eleitos em ambiente virtual e presencial como forma de garantir o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Desembargador é duplamente homenageado pela Câmara do Recife: Duplamente homenageado, o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho, recebeu o título de Cidadão Recifense e a Medalha de Mérito José Mariano, na manhã desta sexta-feira (27). “Um dos privilégios de atuar como parlamentar na Câmara do Recife é ter a bonita oportunidade de homenagear e reconhecer o trabalho de homens e mulheres que têm se destacado em nossa cidade por meio de uma atuação séria e comprometida, principalmente, em prol dos mais vulneráveis. O desembargador é uma destas importantes personalidades”, comentou a vereadora Aimée Carvalho (PSB), autora das duas proposições. Era exatamente 11h. quando o desembargador ingressou no plenário, conduzido pela parlamentar, para receber as duas comendas.
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Luiz Eustáquio debate distinção entre racismo e injúria racial: Uma audiência pública virtual foi realizada pela Câmara Municipal do Recife para debater o tema “Racismo x Injúria Racial no Recife”. A abordagem, por videoconferência, foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na manhã desta quarta-feira (10). “Eu, como parlamentar negro, sinto na pele, literalmente, este problema. O racismo fere e oprime e no final, quem é racista, sai impune. Quantos racistas estão na cadeia?”, questionou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Vereadora debate causas e consequências do feminicídio: Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Afoxés são homenageados em solenidade: Uma reunião solene foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na noite desta quinta-feira (17), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), para homenagear os afoxés, que este mês conquistaram novo status cultural oficial no Recife. Durante o evento, 31 grupos de afoxé e mais duas instituições, receberam um voto de aplauso das mãos do parlamentar, que é o autor do projeto de lei que originou a Lei Municipal 19.067/2023, tornando a manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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