Câmara Municipal do Recife

Pedro Schwambach e Carlos da Costa Pinto Neves Filho recebem Medalha de Mérito: “O Recife agradece aos dois por todas as suas grandes contribuições. Tenho a honra de ter sido o proponente dessas duas Medalhas de Mérito aprovadas por unanimidade”. Assim destacou o vereador André Régis (PSDB), durante a reunião solene para entrega de Medalha de Mérito José Mariano, aos homenageados Pedro Schwambach e Carlos da Costa Pinto Neves Filho. O evento foi realizado virtualmente, na tarde desta segunda-feira (21) e conduzido pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Política de saúde mental no Recife é debatida em audiência pública: A política de saúde mental no Recife foi tema da audiência pública promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta sexta-feira (18), no plenarinho. Representantes de gestão municipal, federal, órgãos, especialistas e população em geral acompanharam as discussões. “Todos e todas têm direto a um acompanhamento devido de saúde”, afirmou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Presidente da Câmara e líder do governo fazem visita institucional à presidência da OAB-PE: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o líder do Governo na Casa, Samuel Salazar (MDB), fizeram nesta sexta-feira (04) uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro. O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano, acompanhou o encontro. Durante a conversa, Romerinho e Samuel, que é advogado, colocaram a Câmara à disposição da OAB, para a realização de debates e fortalecimento das parcerias entre as duas instituições.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Presidente da OAB recebe Título de Cidadão do Recife: Por iniciativa do vereador Edmar de Oliveira (SDD), o advogado, procurador do Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-PE, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, recebeu hoje na Câmara do Recife o Título de Cidadão. Uma comenda concedida apenas àqueles que de fato se destacam na atuação em defesa dos interesses do povo. “Conceder este título antes de ser uma simples homenagem protocolar é, antes de mais nada, o reconhecimento desta Casa e da sociedade a esse pernambucano com destacada atuação pela cidade do Recife”.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Luiz Eustáquio prevê internação compulsória para viciados: O vereador Luiz Eustáquio (PT) apresentou aos colegas nesta segunda-feira, 11, o projeto de lei número 17/2013, de sua autoria, que trata da internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas no Recife. Para o vereador, existem casos em que a internação compulsória é a única alternativa de proteger o consumidor da droga, a família e a sociedade.
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Projeto que modifica o Polo Jurídico é devolvido à PCR: Será devolvido à Prefeitura do Recife o projeto de lei que prevê a mudança no Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, que cria o chamado polo jurídico, e está em tramitação na Câmara Municipal desde o final do ano passado. Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito resolveu fazer a devolução porque a relatora, a vereadora Priscila Krause (DEM), entendeu que é necessário fazer alterações no projeto.
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Questão animal é debatida em audiência pública: Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
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Reunião discute julgamento do STJ sobre rol taxativo da ANS: Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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