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Audiência discute criação de centro ambulatorial para servidores públicos
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A saúde mental dos profissionais da saúde, sobretudo os que estão na linha de frente no enfrentamento à covid-19 e o recebimento de férias dos profissionais que estão a cerca de 15 meses sem descanso foram os principais pontos discutidos em audiência pública virtual da Câmara do Recife. O evento, de iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), contou com a presença de vários especialiastas e autoridades na área.
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2021
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05
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Audiência discute empreendedor individual
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Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Audiência discute instalação polêmica de shopping na praça de Casa Forte
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A instalação de um shopping na praça de Casa Forte preocupa moradores da região, que dizem não ter sido consultados sobre a obra e apontam irregularidades em seu licenciamento. Por esse motivo, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o tema por meio de videoconferência. A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL), por solicitação do coletivo social Amo Poço-Forte.
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2021
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08
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Audiência discute lei da homofobia
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A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Audiência discute megatendências identificadas pela ONU e seus impactos nas famílias
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Mudanças climáticas e degradação da natureza, desigualdades sociais, rápida urbanização, mudanças populacionais e revolução tecnológica. Essas são as cinco “megatendências” – grandes transformações que afetam economia e sociedade globalmente – identificadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15). A discussão, uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deu ênfase aos impactos dessas megatendências nas famílias – cujo Dia Internacional é celebrado justamente em 15 de maio. A presidente da Frente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu a audiência.
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2024
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05
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Audiência discute o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
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Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data de 28 de abril refere-se ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde maio de 2005, o Dia foi estabelecido no Brasil por meio da Lei nº 11.121. E na manhã desta sexta-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública para discutir o tema na Casa. “O 28 de Abril representa um marco na luta da história dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
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2023
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04
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Audiência discute ocupação ambiental
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Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Audiência discute política municipal de combate ao crack
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“No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Audiência discute política municipal dos cursos profissionalizantes
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O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
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Câmara Municipal do Recife