Câmara Municipal do Recife

Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso: Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Audiência pública promove prestação de contas da cultura: Com a intenção de promover uma prestação de contas do setor, a vereadora Aline Mariano (PSDB) promoveu uma audiência pública com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, na manhã desta quinta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal. “Hoje, teremos a oportunidade de saber ações e projetos de dois importantes órgãos responsáveis pela valorização e fomento da nossa cultura”, disse a parlamentar, na abertura da reunião, às 9h30. O local da reunião ficou pequeno para acolher as dezenas de pessoas, inclusive funcionários das duas instituições, que vieram dar ao apoio às apresentações feitas pelo secretário municipal Renato L. e pela presidente da fundação, Luciana Félix.
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Audiência pública questiona Prefeitura sobre sistema viário da obra da ponte Monteiro-Iputinga: A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (5), de forma híbrida, mais uma audiência pública sobre a obra da ponte Monteiro-Iputinga, aguardada pelos recifenses desde 2012. O evento foi requerido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), que já debateu o tema em duas outras ocasiões, desde setembro de 2021. Desta vez, a discussão girou em torno do sistema viário da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência pública retrata os desafios da enfermagem no Recife: O vereador Benjamim da Saúde (PATRI) promoveu audiência pública, na manhã desta quarta-feira (15), para debater o tema “Desafios e dificuldades enfrentados pela enfermagem no Recife”. Segundo o parlamentar, as instituições de saúde “passam por inúmeras dificuldades relacionadas aos recursos físicos, materiais e humanos, comprometendo a qualidade da assistência à saúde e da segurança do paciente, bem como a satisfação dos profissionais”. Entidades, enfermeiros, técnicos e auxiliares compareceram ao Plenarinho da Casa de José Mariano para abordar o assunto.
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Audiência pública sobre "Os Desafios dos Festivais de Teatro e Circo do Recife" é realizada na Câmara: Na manhã desta quarta-feira (19), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública com o tema: "Os Desafios dos Festivais de Teatro e Circo do Recife". Vários artistas participaram do encontro realizado no Plenarinho da Casa de José Mariano, transmitido via videoconferência. Segundo a parlamentar, a audiência pública faz parte de um conjunto de ações com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a arte e a cultura da cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Audiência pública trata da situação dos rios do Recife: Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública trata de nomeações de servidores para a saúde municipal: A nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019, o último promovido pela Prefeitura para a área da saúde, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (17). Proposto pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) – que conduziu os trabalhos –, Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), o debate reuniu representantes do Poder Executivo e integrantes de categorias profissionais. Em pauta, estave a defasagem do quadro de trabalhadores da rede pública, a concentração das nomeações em poucos setores e questionamentos sobre o ritmo dessas nomeações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Audiência pública vai debater a LDO 2015: Com o fim do prazo para recebimento de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará audiência pública no dia 28 deste mês para discutir e analisar o projeto de lei do Executivo 12/2014, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O legislativo municipal tem que votar e devolver a matéria até o dia 15 de junho para sanção do prefeito Geraldo Júlio, conforme determina a Lei Orgânica do Recife. É o único projeto que, não sendo votado em tempo hábil, tem forças para impedir que a casa entre em recesso parlamentar no meio do ano.
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Audiência pública vai discutir importação do lixo hospitalar: A Comissão de Saúde e Higiene da Câmara Municipal do Recife convocou uma audiência pública em regime de urgência para o dia 26, com o objetivo de discutir o caso do lixo hospitalar americano que está sendo importado para Pernambuco através do Porto de Suape. Em reunião, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), e a vice-presidente, vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), manifestaram sua indignação com as notícias que dão conta de que os lençóis e jalecos sujos, possivelmente de sangue, com a marca dos hospitais americanos, vêm sendo adquiridos há muito tempo pelos brasileiros, com a possibilidade de contaminação.
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Audiência Pública Virtual da Frente Parlamentar pelo Centro o Recife: Requerimento Nº 9714/2021, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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