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Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 20 pareceres
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Durante o recesso parlamentar, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife prepararam pareceres de mais de 20 projetos de lei encaminhados no final do ano passado. E quarta-feira (3), quando realizaram a primeira reunião da comissão em 2010, os parlamentares discutiram as matérias.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
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Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
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2024
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06
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça recebe presidente do IAHGP
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
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2020
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus
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Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
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2021
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife