Câmara Municipal do Recife

Liana Cine faz balanço de viagem para conhecer o programa da Renda Básica de Maricá: Num balanço sobre a viagem ao município de Maricá, no Rio de Janeiro, na semana passada, a vereadora Liana Cine (PT) disse que o programa de transferência de renda e erradicação da pobreza, daquela cidade, pode servir de referência para o Recife. “Com base naquela experiência, aqui também é possível ser uma cidade sem pobreza e sem desigualdade. A transferência de renda pode mudar a cara do Recife”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Projeto de lei altera o Conselho Municipal de Educação: Encontra-se na Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 13/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera em dois pontos a Lei nº 17.325, de 28 de julho de 2007, sobre o Conselho Municipal de Educação do Recife. A matéria já foi aprovada em plenário, antes do recesso parlamentar, e aguarda a elaboração da redação final para depois ser enviado ao prefeito Geraldo Júlio, para efeito de sanção.
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Prazo de emendas para a LDO vai até amanhã: Termina na próxima quarta-feira, 14, o prazo para os vereadores do Recife apresentarem emendas para o projeto de lei 12/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Poder Executivo para o exercício de 2015. A LDO dispõe sobre as prioridades e metas para o próximo ano e está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Ela precisa ser votada em plenário e devolvida ao prefeito Geraldo Júlio até 15 de junho.
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Comissão de Direitos Humanos recebe grupo AMAR: A Comissão de Direitos Humanos recebeu o grupo AMAR- Aliança de Mães e Famílias Raras no início da tarde desta terça-feira, 16. Elas vieram pedir apoio da Casa de José Mariano para serem reconhecidas diante do poder público. “Viemos pedir socorro. Somos mães de filhos com necessidades e o gestor público precisa nos enxergar”, disse Pollyana Dias, presidente da AMAR.
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Empresário Fábio Schwambach recebe Medalha de Mérito José Mariano: A Câmara Municipal do Recife realizou a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao empresário do ramo rodoviário, com vasta experiência e sucesso no setor de transporte, Fábio Schwambach, na manhã desta terça-feira (17), por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PP). A comenda foi justificada pelo parlamentar “em reconhecimento à dedicação com que [o homenageado] sempre exerceu suas atividades, contribuindo de forma relevante e participativa para toda a sociedade recifense”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Michele Collins se posiciona contrária a instituir Xangô como “Guardião do Recife”: A vereadora Michele Collins (PP) se manifestou contrária ao projeto de lei Ordinária (PLO) número 08/2022, de autoria de Liana Cirne (PT), que institui como “Guardião da Cidade do Recife” o orixá Xangô e dá outras providências. “Com todo respeito às religiões de matriz africana, não podemos permitir que a Câmara Municipal do Recife vote um projeto dessa envergadura. Seria algo contra todas as outras religiões”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Volta às aulas presenciais é tema de discurso de Renato Antunes: O retorno às aulas presenciais na rede pública municipal do Recife foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (3), em discurso proferido durante a reunião plenária remota da Câmara Municipal. O parlamentar disse que vai fiscalizar as unidades de ensino da capital para verificar se os protocolos de segurança são cumpridos de forma adequada. Os estudantes da rede ficaram longe das salas de aula por cerca de um ano e quatro meses, por conta da pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Cida Pedrosa defende projetos contra a gordofobia, destaca Patrimônio Vivo e votos de aplausos: O tema da gordofobia – a discriminação social de pessoas gordas – marca dois projetos de lei apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) à Câmara do Recife em votação nesta terça-feira (17). Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender suas propostas, os projetos de lei nº 35/2021 e nº 37/2021. Ambas as matérias foram aprovadas em primeira discussão pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Projeto muda prazo de alvarás provisórios: Apresentado à Câmara Municipal do Recife às vésperas do início do recesso parlamentar, no dia 2 de julho, o projeto de lei número 12, de autoria do Poder Executivo, que modifica o prazo de validade dos alvarás provisórios expedidos pela Prefeitura do Recife, passará a tramitar nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. O objetivo do projeto, de acordo com justificativa apresentada pelo prefeito João da Costa, é “outorgar maior segurança jurídica às atividades definitivamente licenciadas perante o Município e, no tocante às atividades cuja licença é outorgada provisoriamente, conferir um prazo maior aos seus responsáveis legais para que possam promover a regularização dos imóveis em que estas funcionam, e, assim, licenciar definitivamente suas atividades”.
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Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos: Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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