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Recife pode ter celebração do “Festival Cultural Respeita Meu Brega”
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária nº 247/2022, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Festival Cultural Respeita Meu Brega”, a ser comemorado, anualmente, no mês de julho. A proposta tem como objetivo reconhecer a importância do brega para a cultura recifense e fomentar a cadeia produtiva envolta no setor.
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2023
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01
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Recife poderá ter escola de ciclismo
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Se depender do projeto do vereador Davi Muniz (PROS) o Recife terá uma escola municipal para educação de trânsito para o ciclismo. Segundo ele, todos os dias cresce a adesão às bicicletas como meio de transporte alternativo, “seja por conta dos valores das tarifas do transporte coletivo e sua qualidade, seja pelos transtornos dos engarrafamentos ou por uma consciência ambiental e busca por melhor qualidade de vida, na tentativa de obter uma maior mobilidade do deslocamento diário”.
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Notícias
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Recife tem Semana de Combate às Fake News
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Na era das mídias sociais, a propagação de notícias falsas se tornou um problema com uma dimensão ainda maior. Hoje conhecidas como fake news, essas informações enganosas podem causar danos à imagem das pessoas e até colocar vidas em risco. É o que alerta o vereador Hélio Guabiraba (PSB), autor da lei municipal nº 18.744/2020. Para conscientizar a população a respeito desse fenômeno, a norma estabelece no Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News).
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2021
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01
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Recife terá semana para doação de médula óssea
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A vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, teve seu projeto de lei criando a semana de mobilização municipal para doação de medula óssea aprovado na Câmara do Recife e sancionado pelo Executivo. Agora já é lei. Ao justificar o projeto de lei, a parlamentar comentou que o projeto tinha como foco o esclarecimento e a mobilização do doador voluntário, cuja compatibilidade sanguínea permita ser doador de medula óssea, em vida, sem prejuízo à sua saúde. “O transplante de medula óssea é indicado para pacientes que sofrem de leucemia, linfomas, anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de outras 70 doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico”
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Recife terá Dia Municipal da Doula
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O Recife vai comemorar pela primeira vez este ano o Dia Municipal da Doula. A Lei nº 18.316 /2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi sancionada pelo Executivo em junho do ano passado e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do apoio físico e emocional oferecidos pelas doulas às parturientes antes, durante e após o parto.
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Recife terá serviço de referência de doenças raras
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Na tarde desta segunda-feira, 6, a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a sanção da lei municipal número 18.409/2017 que cria no Recife o serviço de Referência de Doenças Raras. Ela agradeceu ao prefeito Geraldo Julio pela sensibilidade de sancionar o texto na íntegra, tal como foi encaminhado pela parlamentar no seu projeto de lei. “É uma vitória grande para o Recife poder contar com esse centro especializado. Muito alegra o nosso coração poder contribuir com essas famílias”, comemorou.
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Recife vai celebrar seu primeiro Dia da Favela em 2022
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O dia 4 de novembro marcará uma data especial no Recife a partir deste ano. Em 2022, será a primeira vez que a capital vai celebrar o Dia Municipal da Favela, instituído pela lei nº 18.861/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Aprovada e sancionada no fim do ano passado, a homenagem visa a estimular o acesso desses territórios a políticas públicas variadas, como educação, saneamento, cultura, esportes, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, prevenção à violência e inovação.
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2022
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01
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Recipientes adequados para delivery
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Os estabelecimentos recifenses que prestam o serviço de entrega domiciliar, denominado delivery, poderão ser obrigados a utilizarem embalagens que cheguem ao consumidor em condições próprias para o consumo, dispensando qualquer processo auxiliar, inclusive aquecimento. Esta determinação é do projeto de Lei 26/2012, de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), que foi aprovado em plenário esta semana e segue para sanção do Executivo.
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Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara
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A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Recomendação do MP à Câmara gera debate
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Publicada no Diario Oficial do Estado, recomendação do Ministério Público não autorizando ou permitindo a realização de eventos religiosos ou liturgias na Câmara do Recife ou anexos, gerou intensos debates na Casa de José Mariano. Parlamentares de diversas tendências religiosas se pronunciaram contrários à recomendação do MP. Segundo eles o documento enviado à presidência da Casa fere a autonomia deste poder, que vota e discute suas próprias questões sem interferência de terceiros.
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Câmara Municipal do Recife