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Vereador promove a entrega do Troféu Jailton Arruda
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A nona edição do Troféu Jailton Arruda, que destaca os profissionais de comunicação em Pernambuco, foi realizada no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (20), quando homenageou 117 pessoas com a entrega de certificados. Apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o evento foi idealizado pelo produtor cultural que dá nome à premiação. Entre os agraciados, destacaram-se jornalistas, radialistas, apresentadores, produtores, diretores, fotógrafos, cinegrafistas, programadores musicais, redatores, e editores de imagens, além das personalidades da cultura, arte, política e empresariado.
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2023
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Vereador propõe atividades esportivas para deficientes
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Alunos com deficiência poderão praticar esportes de várias modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, como basquete em cadeira de rodas, atletismo e natação. O esporte paraolímpico, voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Recife, é um projeto de lei autorizativo do vereador Alfredo Santana (PRB).
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Vereador propõe balança para bagagens nos hotéis
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As companhias aéreas cobram taxas para o despacho de malas, cumprindo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que vale para voos domésticos e internacionais. E para possibilitar ao consumidor o direito de saber antecipadamente o peso a que irá transportar antes de chegar ao aeroporto, o vereador Eriberto Rafael (PTC) apresentou o PLO 381/2017 que obriga alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares a disponibilizar gratuitamente balança em perfeito funcionamento para hóspedes pesarem suas bagagens.
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Vereador propõe consulta popular sobre videomonitoramento
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Um projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que ainda vai ser encaminhado para votação na Câmara do Recife, propõe uma consulta popular para que moradores digam se querem ou não as câmeras de videomonitoramento que podem multar veículos infratores. Atualmente existem 10 delas em funcionamento, mas segundo o parlamentar há 115 esperando para serem instaladas na cidade.
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Vereador propõe coordenadoria de combate às drogas
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 11, o vereador Luiz Eustáquio (PT) voltou a falar sobre as drogas. Ele lamentou a falta de políticas públicas sobre o tema e lembrou que o prefeito do Recife se comprometeu em criá-las, mas até agora nada aconteceu. Desde 2009, o vereador preside a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara por iniciativa dele.
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Vereador propõe ensino sobre uso racional da água
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As escolas da rede pública do Recife poderão ser obrigadas a incluir um novo tema na grade curricular. Se depender do vereador Marcos di Bria (PSDC), os alunos terão aulas sobre o uso racional da água. O projeto de lei já foi lido em plenário na última reunião de dezembro, mas só será distribuído às comissões competentes na volta do recesso parlamentar.
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Vereador propõe evento esportivo
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Criar a Paraolimpíada Municipal na Cidade do Recife. Esse é o objetivo do Projeto de Lei n° 111/2011 que está tramitando na Câmara e tem como autor o vereador Gilberto Alves (PTN). A ideia do parlamentar visa fomentar e revelar talentos em diversas modalidades esportivas, incentivando-os a participar de provas e outras paraolimpíadas em Pernambuco, no Brasil, ou até mesmo no mundo.
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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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01
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
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Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Câmara Municipal do Recife