Câmara Municipal do Recife

Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Liana Cirne debate requerimentos à pessoa idosa e critica projeto da previdência: Seis requerimentos todos direcionados à melhoria da qualidade de vida da população idosa e de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria autora, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (18). A parlamentar também teceu críticas ao projeto de lei do Executivo de número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Jayme Asfora promove audiência sobre Conselho da Cidade do Recife: A proposta de criação do Conselho da Cidade do Recife, um órgão que funcionará como ferramenta de mudança no processo de planejamento do desenvolvimento urbano da cidade, foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 6, na Câmara Municipal do Recife. O vereador Jayme Asfora (PMDB) reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Executivo número 66/2013, que institui o Conselho, e colher contribuições para o aprimoramento deste futuro órgão. “Foi uma discussão plural, de legitimação do futuro conselho, ao qual caberá promover a participação popular na definição e execução das políticas urbanas”, disse o parlamentar.
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Câmara comemora aniversário de 46 anos de fundação do PT: Os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) foram comemorados na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (11), em reunião solene requerida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “É uma homenagem justa, para lembrar a história deste partido político que debate com o povo, que escuta o povo e que cuida do povo”, comentou o parlamentar, que é filiado à legenda há 43 anos. “O PT nasceu da história política do povo brasileiro”, arrematou. A solenidade foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife: A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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Saúde no Recife é tema de audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (7), foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a saúde pública do Recife, no plenarinho da Casa de Jose Mariano. A iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (Novo) e o evento contou com a presença de parlamentares, representantes de várias entidades como o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas, grupo Vivendo com Autismo, Associação Brasileira da Síndrome de Williams, além de várias pessoas que também discutiram o assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara do Recife realiza reunião solene em homenagem ao Dia do Professor: O Brasil possui cerca de 2,6 milhões de professores na educação básica e superior, responsáveis pela educação de 57,7 milhões de brasileiros. Destes, 80% estão no ensino infantil, fundamental e médio atuando em escolas públicas. Trata-se de uma categoria que tem um histórico de luta que vem desde 1945, com a organização de associações de classe. Mas, também é envolvida pela defesa da escola pública e gratuita e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Por essas e outras bandeiras, a categoria foi homenageada em reunião solene na Câmara Municipal do Recife, realizada por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), na noite desta sexta-feira (17), dentro das comemorações do Dia do Professor.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência discute a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde: Uma audiência pública sobre a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho, numa iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “A promoção de saúde ocular representa o princípio básico de melhoria da qualidade de vida do indivíduo. A Atenção Básica Oftalmológica pode ser definida como o primeiro contato na atenção à saúde para todas as condições oculares, bem como o acompanhamento, prevenção e a reabilitação de algumas condições oculares”, justificou o parlamentar. Estudantes universitários, residentes e profissionais da Oftalmologia, além de várias entidades ligadas ao tema, compareceram ao debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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