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Localizado em Atividade Legislativa / / 2019 / Fevereiro
Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Equipe psicossocial realiza debate em alusão ao Novembro Azul
Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho. E para debater o assunto, a equipe Psicossocial da Câmara promoveu um evento no plenarinho, na manhã desta quarta-feira (21), com o objetivo de informar e tirar dúvidas dos servidores da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara promove curso de redação para membros de gabinetes e servidores
Aperfeiçoar a escrita daqueles que são responsáveis pelos documentos que fazem a Câmara do Recife cumprir o seu papel. É com esse intuito que o Poder Legislativo municipal vai realizar, entre os dias 20 e 23 de outubro, um curso de redação de textos administrativos e oficiais para membros de gabinetes de vereadores e demais servidores da Casa. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (15).
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar
Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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Reunião pública destaca Programa "Quarta as Quatro" da UBE
A poesia e a música tomaram conta do plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (25), com a realização da reunião pública que prestou reconhecimento ao Programa “Quartas as Quatro”, da União Brasileira de Escritores (UBE). Segundo o autor da iniciativa, vereador Wanderson Florêncio (PSC), o objetivo do evento foi “valorizar a nossa cultura: a cultura recifense, a cultura pernambucana. Valorizar os escritores que há 15 anos se encontram no programa, que é sediado na UBE."
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Comissão de Educação promove reunião na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou uma reunião nesta quarta-feira (21), na sede do Legislativo Municipal, para debater pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo debateu e deu parecer positivo aos três projetos que constavam na pauta. Na ocasião, outras nove propostas foram distribuídas aos relatores para análise.
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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Vereador convoca para audiência sobre violência no transporte público
Diante das notícias sobre violência no transporte público, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) tomou a iniciativa de elaborar um Requerimento (699/2017), aprovado hoje (8), solicitando que a Casa realize uma audiência pública com o objetivo de discutir o problema, no próximo dia 24, às 9h, no Plenarinho.
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Múcio Magalhães convoca debate sobre eleição de diretores de escolas
O projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo e que tramita na Câmara desde o começo de junho, cria novas regras para as eleições de diretores das escolas municipais. A principal delas é tornar obrigatória a qualificação dos candidatos a gestor através de cursos introdutórios e formativos. Mas a exigência é vista pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino como uma forma de restringir a participação democrática, limitando o número de candidatos. E este foi o ponto do projeto que levou o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT) a convocar a audiência pública, que lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15.
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