Câmara Municipal do Recife

Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos: O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Isabella de Roldão saúda Dia Internacional da Mulher: O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. “Quero fazer uma saudação especial às mulheres que fazem essa Casa, aqui presentes. E também às guerreiras da nossa cidade, estado, país e planeta. Afinal de contas, somos mulheres em qualquer lugar. A data 8 de março foi criada em homenagem às trabalhadoras que morreram numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1857. Elas lutavam por melhores condições de trabalho. A ONU, em decorrência da tragédia, reconheceu o dia. E mesmo passando tanto tempo, percebemos o quanto ainda precisamos avançar e o 8 de março não pode deixar de passar em branco”, disse.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa: A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Vereadores recebem integrantes do Observatório do Recife: Representantes do Observatório do Recife fizeram uma palestra, no plenarinho da Câmara, na manhã desta terça-feira (20), para apresentar aos vereadores e assessores parlamentares os resultados e as propostas do movimento criado no ano passado e formado por diversas entidades da sociedade civil. São parceiros que se uniram para criar mecanismos de avaliação do desempenho dos gestores públicos que sirvam como instrumento de melhoria das condições de vida da população.
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Presidente da Câmara recebe o cônsul geral do Japão no Recife: Três meses depois de o escritório do Japão no Recife ter reconquistado o status de consulado geral, o cônsul Jiro Maruhashi realizou uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), na manhã desta quarta-feira, 2. “Este é um ano importante para a comunidade japonesa, pois completa 110 da imigração para o Brasil”, disse o representante diplomático. Ele acrescentou que também está indo ao encontro de diversas autoridades em Pernambuco para reafirmar as ligações com o Estado, uma vez que o consulado ganhou nova abrangência em janeiro.
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Reunião discute Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas: Aprovado no último dia 6 de maio, em Brasília, o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas visará uma melhor qualificação e ampliação dos serviços prestados aos dependentes de álcool e drogas. As comunidades terão um ano para implementar as novas medidas. E para esclarecer quais serão os novos caminhos a serem tomados pela CT’s, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma Reunião Pública, no Plenarinho, no início da tarde desta quarta-feira,17.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo: O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão Desenvolvimento Econômico define diretriz e marca audiência pública: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
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tabela-editais-empresas-vencedoras-2013-formato.txt: Localizado em Transparência / … / 2013 / Formato das Tabelas
Reunião Pública debate o Parque da Tamarineira: Em dezembro de 2013, foi editada a Licença Prévia nº 054/2013 que consiste numa autorização ambiental para a construção do Parque Municipal da Tamarineira e desde então, segundo o vereador Jayme Asfora (sem partido), “o parque não saiu do papel. No ano de 2011, ocorreu uma licitação pública, mas a execução da concepção vencedora nunca se concretizou efetivamente”. O parlamentar, inclusive, propôs uma reunião pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho, para debater o assunto. “Alguns esclarecimentos sobre o Parque da Tamarineira devem ser tecidos para que, enfim, essa importante área do Recife seja disponibilizada integralmente para a população”.
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