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Comissão de Segurança marca data de audiência pública
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, em reunião nesta quarta-feira, decidiu marcar a data da audiência pública que será realizada no próximo dia 4 de maio, às 9 h, no plenarinho da Casa. O encontro servirá para analisar todas as leis municipais sobre bancos que tenham sido aprovadas, mas não são cumpridas nem fiscalizadas, bem como para encaminhar a discussão sobre novos projetos já em tramitação sobre o mesmo assunto.
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Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário
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O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
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Victor André Gomes ressalta audiência pública sobre o Maio Amarelo
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O vereador Victor André Gomes (União Brasil) ressaltou o requerimento de sua autoria, número 4689/2023, sobre a realização de uma audiência pública no plenarinho, próximo dia 31, às 15h, para tratar sobre o Maio Amarelo. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar realizado nesta segunda-feira (8), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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05
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Audiência pública discute dívidas trabalhistas do Grupo João Santos
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Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.
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2023
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09
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Câmara do Recife recebe vereadores de Camocim de São Félix
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Uma comitiva formada por vereadores da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste, visitou a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta quinta-feira (26). O objetivo foi trocar experiências sobre o Legislativo e acompanhar o funcionamento da Casa de José Mariano. O grupo foi recebido pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB), além de gestores da Assessoria de Relações Públicas e dos Departamentos Legislativo e de Comunicação Social.
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2021
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08
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Estudantes de Administração da UFPE visitam Câmara do Recife
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Para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, os alunos do quarto período do curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) visitaram a Câmara do Recife na manhã desta terça-feira (12). Eles foram recebidos pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), terceiro vice-presidente, que falou da rotina da Casa de José Mariano, das atividades parlamentares e dos projetos que interferem na vida da população. Na visita, os estudantes foram mediados por representantes da ONG Embaixada Politize, que estimula o estudo da educação política de jovens.
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2023
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12
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Presidente da Casa destaca avanços do legislativo em 2016
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considerou que o esforço conjunto dos parlamentares superou as dificuldades de um ano reconhecidamente de crise econômica e política, sem que fossem interrompidos os trabalhos, nem mesmo durante o período das eleições municipais. “Estivemos em consonância com o clamor das ruas, por isso, estabelecemos e firmamos medidas que são consideradas um avanço no legislativo. O congelamento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura é uma prova disso”.
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Sindsprev recebe homenagem de Luiz Eustáquio
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Com o plenário e galerias lotados por sindicalistas, a Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (16), por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), uma sessão em homenagem aos 23 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev). A entidade representa cerca de 10 mil trabalhadores que atuam no setor da seguridade social no Estado.
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Prazo de emendas para projeto que regulamenta uso de aplicativos termina segunda
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Nesta segunda-feira (28) termina o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife. A medida começou a tramitar na Câmara Municipal desde o último dia 14, quando foi lida em plenário e distribuída às Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento, e Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, foi estabelecido o prazo de dez dias úteis para o recebimento de emendas aditivas, supressivas e modificativas.
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Câmara Municipal do Recife