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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos
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No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
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2024
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04
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Audiência pública debate questão das mulheres e drogas
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Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
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Audiência Pública debate retomada de Festival de Músicas Carnavalescas do Recife
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Há quatro anos sem realização, o Festival de Músicas Carnavalescas do Recife foi o grande motivo para debates na audiência pública promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Casa. Segundo a parlamentar, o Festival tinha como objetivo incentivar a criação de novas composições, valorizar artistas locais e preservar as tradições musicais do carnaval recifense. Personalidades da música pernambucana, profissionais da área e o público em geral marcaram presença no evento.
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2025
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11
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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Audiência Pública debate resíduos sólidos
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O vereador Eurico Freire (PV), promoveu Audiência Pública, na tarde desta quinta,21, no Plenarinho da Câmara, para tratar do tema “Resíduos Sólidos”. A mesa de debates foi composta por João Henrique Cavalcanti, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PE); Maria Carolina Azevedo, diretora de limpeza da Emlurb; Rogério Citônio,do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ricardo Coelho, promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE-PE); Jacileide de Carvalho, da Secretaria de Saúde; Inamara Melo, Secretaria de Meio Ambiente; Emanuel Sampaio,da Universidade Universo; José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Nordeste e Marcelo Guerra, da empresa FromPET.
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Audiência Pública debate situação dos abrigos para idosos
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De acordo com o vereador Fred Ferreira (PSC), o aumento da população idosa no Brasil, consequentemente no Recife, gera a necessidade de serviços públicos como acompanhamento, abrigamento e saúde. Pensando nisso, o parlamentar promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (17), no Plenarinho, para discutir o tema. Representantes de conselhos, donos de instituições que cuidam de idosos e o público em geral marcaram presença na Casa de José Mariano.
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Audiência pública debate situação dos moradores da favela do Bode
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Localizada na Zona Sul, mais exatamente na RPA6, a comunidade do Bode, dentro do bairro do Pina, tem 97% da população muito pobre, com casas de palafitas, feitas de madeira, com cobertura de lata e plástico. Não dispõe de banheiros nem de esgotamento sanitário. As doenças causadas pela miséria são constantes. Ainda assim, essa comunidade não foi contemplada pelo Projeto Via Mangue. Por isso, os moradores lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, 4, na audiência pública promovida pelo vereador Augusto Carreras (PV) com o tema “Política Habitacional: problemas e soluções de moradia e urbanismo da comunidade do Pina”.
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Audiência pública debate situação dos camelôs
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Exatamente três meses depois de iniciar a requalificação do centro do Recife, que vem retirando alguns camelôs das ruas mais movimentadas, uma audiência pública foi promovida nesta quinta-feira, 24, para discutir soluções sobre a relocação dos ambulantes que não têm onde colocar seus fiteiros e tabuleiros. Cerca de 300 pessoas lotaram o plenarinho e prometeram voltar, em número maior, à Câmara Municipal, para pedir apoio de todos os vereadores na sessão plenária de segunda-feira, 28, às 15h.
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Audiência pública debate situação das vias públicas
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A situação da manutenção das vias públicas do Recife foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, por iniciativa do líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT). “Sou presidente da Comissão de Transporte e Meio Ambiente, que sempre discute as dificuldades de mobilidade urbana. Temos recebido constantes reclamações das comunidades sobre a situação precária das vias, sobretudo nos principais corredores”, justificou o vereador. Com esse intuito, ele convidou para discutir o assunto e ouvir o diagnostico do principal gestor da área, que é o presidente da Empresa de Urbanização, Emlurb, Antônio Barbosa.
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Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Câmara Municipal do Recife