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Setembro
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Câmara do Recife homenageia trabalhadores da limpeza urbana
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No Dia Municipal do Gari, celebrado em 16 de maio, a Câmara do Recife prestou homenagem aos trabalhadores que atuam na limpeza urbana da cidade – garis e terceirizados –, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). Ele também é o autor da lei municipal nº 18.342/2017, que instituiu a data. O plenarinho estava repleto de trabalhadoras e trabalhadores que realizam um serviço de fundamental relevância para a saúde pública, segurança e bem-estar social da cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB).
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2025
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05
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Câmara discute proposta de combate ao crack
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O plano de combate ao crack apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco foi debatido durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento foi convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão da Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. “Esta droga está destruindo as famílias e nos obriga a rever conceitos. Recentemente, no Recife, um filho matou a mãe por causa do vício. Por isso, é importante conhecer melhor a proposta apresentada pelo governador para enfrentar o problema”, alertou o vereador.
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Audiência pública discute PPA e LOA
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Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Câmara realiza audiência pública com conselheiros tutelares
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Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.
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Câmara do Recife lança Frente Parlamentar LGBT
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Lançada hoje, 12, no Plenarinho da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT é composta pelas vereadoras Aline Mariano (PMDB), Marília Arraes (PT), Natália de Menudo (PSB), e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Rinaldo Júnior (PRB). O requerimento aprovado no Plenário é de autoria da vereadora Marília Arraes e sua aprovação originou a Resolução 2.657/2017, em outubro passado. “A Frente LGBT é suprapartidária e quer encampar as lutas desses segmentos para combater o bom combate e diminuir a violência e a discriminação”, disse Marília Arraes.
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Câmara do recife realiza posse coletiva de concursados
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Menos de onze meses após a realização do concurso público para preenchimento de 78 vagas, a Câmara Municipal do Recife nomeou, em caráter efetivo, na manhã desta segunda-feira, 17, 44 candidatos aprovados. Foi uma posse coletiva, realizada no plenarinho da Casa de José Mariano. Após a assinatura do “livro termo de posse”, houve uma solenidade de boas vindas com as presenças do presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB); do primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV); do procurador Izael Nóbrega; do diretor de Administração da Câmara Municipal do Recife, coronel Roberto Melo; do secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva, além do convidado especial para o evento, o secretário de Administração e Gestão da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio.
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Audiência pública discute preparação do Recife para o inverno
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Todos os convidados da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife, para a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6), no plenarinho, insistiram numa mesma teoria. Sem a participação efetiva do povo, as ações dos órgãos públicos para prevenção dos acidentes causados pelos alagamentos e deslizamentos de barreiras nas áreas de morro do Recife são inúteis. Segundo eles, a população agrava a situação das áreas de risco porque joga lixo doméstico nos rios e canais, faz cortes irregulares de barreiras e entope calhas e canaletas.
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Pela primeira vez o ISS é a principal fonte de arrecadação do município
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As quedas contínuas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão provocar uma mudança histórica na arrecadação do município. Pela primeira vez, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que segue em tendência de alta, deve assumir o posto de principal fonte de recursos do Recife. Esses e outros dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças nesta quinta-feira (27), durante uma audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018. O evento, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Câmara Municipal do Recife