Câmara Municipal do Recife

Wanderson Florêncio debate problemas de moradores da Avenida Beira Rio: Acionado pelos moradores da Avenida Beira Rio, localizada entre os bairros da Madalena e da Torre, que se dizem cansados de esperar pelos poderes públicos, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) promoveu audiência pública nesta terça-feira, 13, para debater um cenário que aponta para a degradação da qualidade de vida urbana. A população reclama do excesso de gatos que estão sendo abandonados na região (são centenas desses animais, famintos e doentes) e, apesar de esse problema não ter uma correlação, os moradores também denunciam o aumento do número de usuários de drogas que ocupam a pista de cooper localizada na margem do Capibaribe, contribuindo para a sensação de falta de segurança pública.
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Aline Mariano debate sobre profissionais de reabilitação de dependentes químicos: A vereadora Aline Mariano realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 11, para discutir sobre a regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos. Ela partiu do princípio de que a Política Nacional Sobre Drogas, em vigor desde 2005, propõe uma abordagem menos centrada na repressão e, do ponto de vista clínico, na abstenção do uso de drogas. O único profissional previsto no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos para atuação na área é o Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos, cujas bases curriculares da formação foram aprovadas em 2002, mesmo assim a profissão não está regulamentada pelo Ministério da Educação e o curso encontra-se fechado em todo o País.
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Audiência debate projetos sobre parcelamento do solo e regulamentação das atividades de edificações e instalações: Na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Gilberto Alves (Republicanos) promoveu uma audiência pública para discutir os projetos de lei de nº 133/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana, e o de nº 134/2023 que regulará as atividades de edificações e instalações no Recife. Órgãos representativos e poder público estiveram presentes no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Vereadora debate causas e consequências do feminicídio: Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Isabella de Roldão faz homenagem às mulheres: Para comemorar o mês da mulher, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene, nesta quarta-feira, 18, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8. A iniciativa foi da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que destacou 12 mulheres que vivem na sociedade recifense de diversas classe social e que atuam em diferentes áreas, conhecidas e anônimas. “Queremos prestar essa homenagem às mulheres de luta, de vida limpa e que precisam de visibilidade para que sejam reconhecidas diariamente”, disse a parlamentar durante a solenidade que lotou o plenarinho e as galerias da casa legislativa.
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Audiência debate primeira infância e direito à cidade: O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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Vereadores debatem Plano Específico Santo Amaro Norte: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado, os vereadores Alcides Teixeira Neto (PTB), Ivan Moraes (PSol) e Rinaldo Júnior (PRB) realizaram audiência pública nesta quarta-feira, 1º de novembro, para debater a proposta do Plano Específico Santo Amaro Norte, projeto de requalificação urbanística delimitado pelas avenidas Norte, Agamenon Magalhães e o estuário do rio Capibaribe, onde está localizada a Vila Naval. O plano, que está em discussão no Conselho da Cidade do Recife, deve chegar em formato de projeto de lei no início do próximo ano e os vereadores entendem que, em virtude da localização estratégica do terreno e da importância histórica e social, as discussões sobre o tema precisam começar antecipadamente, para incluir todos os setores interessados.
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Educação física nas escolas municipais do Recife é tema de audiência: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
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Audiência pública debate importância da fiscalização do controle urbano: As condições de trabalho dos fiscais de controle urbano do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (13). Requerido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o evento ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano e reuniu representantes da gestão municipal e de associações profissionais da área.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
7: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Junho

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