Câmara Municipal do Recife

Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Eduardo Marques discursa em solenidade de encerramento da Legislatura: Presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB) proferiu nesta terça-feira (22) um discurso em homenagem aos vereadores que deixam a Casa de José Mariano em 2021. O parlamentar se pronunciou durante a reunião solene de Encerramento do Período Legislativo realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Igualdade Racial ressalta importância do Baobá: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo promoveu mais um encontro para análise de parecer, durante a tarde desta terça-feira (2). Participaram da reunião, a presidente Elaine Cristina (Psol) e o vereador Rinaldo Junior (PSB), que aprovaram o Projeto de Lei 209/2023. A proposta considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Durante o encontro, foram ainda distribuídos três projetos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Câmara aprova criação de Fundo: Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
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Legislação e Justiça aprova duas proposições do Executivo e oito de diversos parlamentares: Por meio de videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e aprovar duas proposições do Executivo e oito de autoria de diversos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, além de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP), Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos: Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor toma posse: Começou a contagem regressiva para as discussões do Plano Diretor do Recife, na Câmara Municipal. No final da tarde desta quarta-feira (13) foi instalada a Comissão Especial de Revisão do documento mais importante para definição das políticas de desenvolvimento do município e que tem força para interferir na vida de todo cidadão recifense. O colegiado é formado por sete vereadores, que terão um prazo de 180 dias para discutir, realizar audiências públicas, aperfeiçoar a proposta da Prefeitura do Recife e votar a matéria em plenário.
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Vereadores do Recife salientam 45 anos do PT: Os 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), celebrado em 10 de fevereiro, foi salientado pela vereadora Liana Cirne (PT), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (10). Também discutiram o assunto em aparte a vereadora Kari Santos (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB). O PT nasceu em 1980, em São Paulo (SP).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Davi Muniz convida para audiência sobre regularização de Nova Morada: Buscar soluções para o processo de doação de 24 hectares de terras pertencentes a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em favor da Comunidade de Nova Morada, no bairro da Várzea. É esse o objetivo de uma audiência pública que deve acontecer no plenarinho da Câmara do Recife na tarde da próxima segunda-feira (18). O assunto foi discutido durante a reunião plenária da Casa desta terça-feira (12) pelo vereador Davi Muniz (PSB), que propôs o debate por meio do requerimento nº 1144/2024.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03

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