Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projetos de lei do Executivo: Um conjunto de seis projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), que tratam de diversos temas que vão desde educação, passando por transportes urbanos, além de legislação e finanças públicas, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira (2) – uma ordinária e outra, extraordinária. Debatidos e votados em regime de urgência, eles agora seguem para sanção do prefeito João Campos. No destaque dos aprovados, está o PLE 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir do disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e do decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.337/DF.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara aprova projetos sobre maternidade atípica, cooperativismo e combate ao assédio sexual: Criação de uma política municipal de apoio e incentivo ao cooperativismo; a fixação de datas comemorativas e a criação de uma campanha que combate o assédio, importunação e violência sexual nos estádios. Todas essas proposições foram aprovadas em duas votações, na reunião plenária da Câmara Municipal, desta terça-feira (8), e seguem agora para sanção do Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara aprova punição administrativa contra agressores de mulheres: A Câmara do Recife aprovou em duas votações, na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), o projeto de lei nº 188/2023, que busca instituir no município mecanismos de punição administrativa que fortaleçam o combate à violência contra a mulher. A matéria foi tema de debate durante a reunião plenária em que ocorreu a primeira votação, quando a vereadora e autora do projeto, Liana Cirne (PT), subiu à tribuna da Casa para tratar do assunto. O projeto de lei segue para a sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS: A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova reajuste dos servidores da Prefeitura: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova reforma administrativa da PCR: Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova reforma da previdência em primeira votação: As discussões se estenderam por dez horas, o que representou a mais longa reunião Ordinária da história da Câmara Municipal do Recife. Nesta segunda-feira (21), no encontro virtual ocorreram debates acalorados entre a bancada da oposição e da situação e marcaram a votação dos projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo que tratam da reforma da previdência dos servidores do município. Os cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. As proposições devem passar por mais uma votação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova requerimento que homenageia profissionais de saúde que atuaram contra covid-19: Há cinco anos, mergulhado no caos da pandemia da covid-19, o Brasil batia recorde de mortes diárias causadas pelo coronavírus. Para prestar homenagem aos profissionais que desempenharam funções no setor da saúde durante o período da grande emergência de saúde mundial, um requerimento de autoria da vereadora Flávia de Nadeji (PV) foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24). O requerimento de número 1218/2025 concedeu voto de aplausos aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia, em especial aos profissionais que desempenharam e ainda desempenham suas funções no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova requerimento por criação de Comissão sobre violência no futebol: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27) o requerimento nº 7.433/2023, que solicita a criação de uma Comissão Interpartidária para acompanhar a aplicação da Lei Geral do Esporte para o fim da violência no futebol. Proposto pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo será composto por sete parlamentares da capital e deve promover debates com autoridades e torcedores para melhorar a sensação de segurança nas praças esportivas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Câmara aprova requerimentos por providências contra interrupção em duas linhas de ônibus: Lagoa Encantada, Três Carneiros, UR-01, Ibura de Baixo, IPSEP, Rio Xingú, Jordão Baixo, Jardim Jordão, Aeroporto, Imbiribeira, UR-02, UR-03, UR-05, UR-06, UR-10, UR-11. Essas são algumas das comunidades que passaram a sofrer com a interrupção de duas linhas de ônibus opcional que atendia os seus usuários, e que foram mencionadas pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) em dois requerimentos aprovados pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (18). Os pedidos pela volta dos itinerários, dirigidos à Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. e ao Grande Recife Consórcio de Transportes, geraram debate ao serem levados pela parlamentar para a tribuna durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

Resultado da busca por psb