Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e aprova pareceres: Em reunião promovida nesta quarta-feira (2), na sede do Poder Legislativo municipal, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife deliberou sobre oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), e com a presença da vereadora Kari Santos (PT) e do vereador Alef Collins (PP), o grupo se posicionou de maneira favorável à aprovação das matérias. Na reunião, também foram distribuídos 18 projetos às relatoras e ao relator para a emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Direitos Humanos discute políticas para pessoas em situação de rua: A efetivação dos direitos da população em situação de rua do Recife foi pauta de uma reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7). Os desafios apresentados pela pandemia, a participação social na construção das políticas públicas, e o atraso na garantia de direitos básicos foram alguns dos pontos discutidos. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Direitos Humanos apresenta pesquisa com população de rua: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife apresentou, na reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (9), o resultado de um estudo inédito e revelador sobre a população em situação de rua no centro do Recife. Realizado a partir de um levantamento com 113 pessoas, ele “pretende compreender a realidade dessas pessoas no contexto na pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, bem como apontar a necessidade de novas políticas públicas para essa população”, disse a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discute projetos: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, discutiu e aprovou quatro projetos de lei ordinária e distribuiu mais sete propostas entre os membros do colegiado. Participaram também da reunião na tarde desta segunda-feira (26), por videoconferência os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Michele Collins informou que foi procurada por diversos segmentos para mudar o dia das reuniões da Comissão, passando a ser nas segundas-feiras.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Direitos Humanos discute albinismo e vacinação de deficientes: Além de distribuir e analisar treze projetos de lei, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discutiu também a questão da pessoa albina e a vacinação para deficientes e pessoas com comorbidades, na tarde desta segunda-feira (10). A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado conduziu os trabalhos, juntamente com os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Participaram do encontro virtual a gerente de Atenção Básica da Prefeitura do Recife, Débora Amaral, e o advogado Wellington Carneiro que falou sobre albinismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Direitos Humanos aprecia 29 propostas em reunião: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife distribuiu 14 projetos de lei e um de resolução, para emissão de pareceres, e analisou outros 14 em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29). Ao todo, foram 29 propostas apreciadas. Estiveram presentes a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado; e o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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