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Comissão da Mulher discute projetos
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Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei
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Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias
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Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é instalada
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Na tarde desta terça-feira (05), foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Para o biênio 2019/ 2020, o vereador Gilberto Alves (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado e Aerto Luna (PRP) assume a vice-presidência. Este encontro da Comissão é destinado ainda para a posse dos demais membros.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana realiza reunião virtual
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou reunião virtual na manhã desta sexta-feira (17), para análise de projetos de lei e prestação de contas de atividades do colegiado. Ficou acertado que representantes do grupo irão a Fortaleza, na próxima terça-feira, para conhecer a experiência da implantação da malha cicloviária na capital do Ceará e os impactos dela na economia local.
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2021
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09
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova projeto de indenização a carroceiros
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir o parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 19/2025. A proposta da Prefeitura tem como objetivo disciplinar o pagamento de indenizações aos proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal. Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (MDB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta.
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2025
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08
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Comissão de Acessibilidade destaca aprovação de projetos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD), discutiu 14 projetos de lei, dos quais sete tiveram pedidos de vista e sete foram aprovados. Também distribuiu para análise mais oito propostas. Estavam presentes na reunião que aconteceu na tarde dessa terça-feira (13), na Sala das Comissões da Casa, os vereadores Jayme Asfora (sem partido), Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana discute propostas para pessoas com deficiência
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Duas propostas com foco na mobilidade de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos, receberam votações favoráveis na reunião promovida pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana nesta sexta-feira (12). Presidido pelo vereado Fabiano Ferraz (MDB), o grupo analisou os pareceres ao projeto de emenda à Lei Orgânica número 5/2025, do vereador Alef Collins (PP), e ao projeto de Lei Ordinária (PLO) número 334/2025, da vereadora Natália de Menudo. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB).
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2025
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12
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha
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Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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Câmara Municipal do Recife