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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos
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A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos debate atendimento a crianças com doença neuromuscular
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), membros da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM). Durante a reunião, realizada na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, foi discutida a necessidade de destravar o atendimento público de saúde para crianças com doenças como a Atrofia Muscular Espinhal.
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião e aprova projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife analisou cinco projetos de lei ordinária (PLO) e distribuiu outros dois para análise e emissão de pareceres em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27). Além disso, adiou a discussão de um projeto de resolução (PRE) para discussão na reunião da próxima semana.
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2021
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09
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
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2025
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11
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Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de lei
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Na tarde desta segunda-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar cinco projetos de lei. O vereador Ivan Moraes (PSOL) participou do encontro.
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2023
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06
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Comissão de Direitos Humanos vota favoravelmente a dez projetos em tramitação
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Dez pareceres concedidos a projetos de lei que tramitam na Câmara do Recife foram a votação em uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (16). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou a favor de todas as matérias no encontro, que ocorreu na Sala das Comissões da Casa. Dentre as matérias, estava o projeto de lei nº 152/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhadas de cão de apoio terapêutico em meios de transporte, repartições públicas e estabelecimentos privados de uso coletivo. Também participaram da reunião os vereadores Alef Collins (PP) e o vereador Fred Ferreira (PL).
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2025
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12
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Comissão de Direitos Humanos analisa dois projetos de lei e distribui outros dois
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (8) para analisar os pareceres que foram dados a dois projetos de lei Ordinária (PLO) e fazer a distribuição de outros dois. A reunião foi coordenada pelo vereador Ivan Moraes, que é vice-presidente do colegiado, e contou com a participação do vereador Joselito Ferreira (PSB).
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2021
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11
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Comissão de Educação analisa e aprova 18 projetos
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (7), quando analisou e aprovou 18 matérias legislativas, sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), 10 projetos de lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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05
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Comissão de Educação analisa 14 projetos e aprova Semana do Brincar
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Se depender da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes será instituída, no Recife, a Semana do Brincar durante o mês de outubro. E ela constará no calendário oficial de eventos do município. O parecer favorável foi dado na reunião desta quarta-feira, 29, quando o colegiado analisou 14 projetos de lei, entre os quais o de número 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que faz a proposta que permite às crianças do municípios voltar a praticar as brincadeiras de antigamente.
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Notícias
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Comissão de Educação analisa projetos e faz balanço do ano
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez uma análise positiva dos trabalhos realizados ao longo deste ano, mesmo considerando todas as dificuldades enfrentadas com a pandemia de covid-19. Na reunião da tarde desta terça-feira (22), transmitida de forma remota, foi destacado que os trabalhos não pararam e, mesmo realizados virtualmente, o colegiado analisou e deu pareceres a 133 projetos, dos 174 recebidos pelo grupo ao longo do ano. Além do balanço das atividades, durante o encontro foram discutidas 25 proposições.
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2020
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12
Câmara Municipal do Recife