Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores: Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).
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Comissão de Finanças distribui projetos: Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife: O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças e Orçamento vota pacote de projetos do Executivo: Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento analisa aditamento ao parecer de projeto do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta quinta-feira (27), e aprovou uma emenda modificativa, através de aditamento ao parecer ao projeto de lei do Executivo 12/2023. A proposta visa instituir o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do município. Além do presidente do colegiado, o vereador Samuel Salazar (MDB), estiveram presentes os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Chico Kiko (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros, tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora Priscila Krause (DEM), como vice.
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Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária: Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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