Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova criação do Conselho do Fundeb: O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova quatro projetos de lei do Executivo: Numa reunião realizada em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou um conjunto de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de um projeto de Decreto Legislativo (PDL), o de número 58/2022. As principais matérias aprovadas, que foram os quatro projetos de lei do Executivo (PLE), tratam da composição do Conselho Municipal de Esportes do Recife; de orientações para a alíquotas de impostos municipais e da adequação de legislação financeira. Realizada por meio virtual, a reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo: Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Legislação e Justiça analisa emendas à reforma da previdência municipal: O pacote de projetos da reforma da previdência municipal foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (17), durante reunião remota. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo analisou as emendas propostas pelos parlamentares da Casa às propostas do Poder Executivo. Ao todo, foram apresentadas 90 propostas de alteração, sendo 88 delas de iniciativa dos vereadores da Câmara e duas da própria Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Legislação e Justiça se posiciona a favor de Código de Administração Financeira do Município: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato remoto nesta sexta-feira (21) para analisar um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 39/2022, que visa a estabelecer o Código de Administração Financeira do Município. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acompanhou o relatório do vereador Samuel Salazar (MDB) a favor da aprovação da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de ferramenta de participação na Câmara: Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça faz última reunião na Câmara: Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça entrega pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23, na Sala das Comissões. A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente do grupo, e os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Múcio Magalhães (PT) apresentaram seus pareceres a 12 matérias, 11 deles foram favoráveis. Não houve distribuição de novos projetos.
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