Câmara Municipal do Recife

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar promove reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28). Em pauta, a apreciação do texto de uma recomendação elaborada pelo colegiado para a normatização dos apartes e do uso da tribuna durante as reuniões Ordinárias da Casa - que ocorrem às segundas e terças-feiras, a partir das 10h. Participaram de forma presencial ou remota os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Felipe Alecrim (Novo), Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética promove mais uma reunião: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta segunda-feira (3), para analisar o processo administrativo número 3746, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que tem por objetivo a obtenção de cópia integral de todos os procedimentos ético-disciplinares que tramitam no colegiado entre 2018 e o corrente ano. Ficou decidido que a solicitação do parlamentar será analisada pela Procuradoria Legislativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Finanças analisa emendas ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife iniciou o processo de análise das 72 emendas feitas por nove parlamentares ao Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que é enviado pelo Executivo à Casa através de Projeto de Lei 16/2018. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos.
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Comissão de Finanças analisa dezessete projetos: Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis: Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão de Finanças aprova projeto da reforma administrativa do Executivo: Reunida em caráter Extraordinário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou por maioria absoluta o projeto de lei do Executivo número 25/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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