Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças recebe informações da PCR sobre impacto financeiro da covid-19 no Recife: O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Finanças recebe Secretário para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024: Na manhã desta sexta-feira (9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública, via videoconferência, para tratar do projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PLE nº19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O secretário de Finanças do Recife, Felipe Martins, participou da reunião, além dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), e o primeiro-secretário da Câmara, Eriberto Rafael (PP). No total, foram 117 emendas apresentadas pelos parlamentares à proposição, mas duas foram retiradas, totalizando, assim, 115 emendas que serão analisadas no seio do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO: Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças zera pauta de 2013: Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
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Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde: Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo é instalada: Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife foi instalada, em um evento via videoconferência. A vereadora Dani Portela (PSOL) conduziu os trabalhos. “Recife vai ser a primeira capital que tem uma Comissão permanente de Igualdade Racial. Vamos fazer história nessa Casa”, comemorou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Igualdade Racial ressalta importância do Baobá: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo promoveu mais um encontro para análise de parecer, durante a tarde desta terça-feira (2). Participaram da reunião, a presidente Elaine Cristina (Psol) e o vereador Rinaldo Junior (PSB), que aprovaram o Projeto de Lei 209/2023. A proposta considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Durante o encontro, foram ainda distribuídos três projetos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Igualdade Racial planeja apresentar emendas a leis orçamentárias: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais: Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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