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Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16
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Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
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2022
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03
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Comissão de Legislação e Justiça promove reunião
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A comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer contrário ao Projeto do vereador Edmar de Oliveira (PHS) que prevê a gratuidade de entrada para os guardas municipais, mediante a apresentação da identidade funcional, em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos realizados no Recife. Na reunião, realizada nesta quarta-feira (24), outros onze projetos foram analisados pelos vereadores Jurandir Liberal (PT), Gustavo Negromonte (PMDB) e Marília Arraes (PSB) e agora seguem para outras comissões da Câmara.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), analisou dez projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência. A maioria das propostas versam sobre medidas para beneficiar a população durante a pandemia de covid-19. Três das proposições foram aprovadas, enquanto sete tiveram seus pareceres rejeitados por ferirem a constitucionalidade. Participaram da reunião, além do presidente do grupo, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (MDB), e Eriberto Rafael (PP).
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2020
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05
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Comissão de Legislação e Justiça vota pela aprovação de dez projetos
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (22) para discutir pareceres dos relatores do grupo formulados a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Ao total, foram apreciadas 12 matérias, das quais dez tiveram seus pareceres pela aprovação confirmados pelo colegiado.
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2022
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06
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
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Notícias
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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19
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Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
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2020
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05
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação é instalada
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No final da tarde desta quarta-feira (08) foi instalada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, composta por Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marília Arraes (PT) e Aline Mariano (PMDB) como membros efetivos. Fazem parte ainda do grupo os parlamentares Renato Antunes (PSC), Romero Albuquerque (PP) e Wanderson Florêncio (PSC) como suplentes.
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Notícias
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P
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Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
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2021
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05
Câmara Municipal do Recife