Câmara Municipal do Recife

Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo: Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres: Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
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Comissões tomam posse na próxima semana: Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
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Comissões votam a favor de projeto de reforma de estrutura do Executivo: Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comitiva de vereadores do Recife defende Câmaras Municipais na Marcha dos Legislativos, que acontece em Brasília: Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do Governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros). A comitiva recifense tem como principal pauta o diálogo com as lideranças das bancadas nacionais no Congresso Federal, para a derrubada da Emenda Constitucional 109/2021, que obriga as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comitiva de vereadores participa do lançamento do Programa Encostas: Nesta quarta-feira (6) pela manhã uma comitiva de parlamentares recifenses participou do lançamento do Programa Encostas, promovido pela Prefeitura do Recife, que vai investir mais de R$ 40 milhões em obras de contenção em morros e áreas de risco da cidade. Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB); o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PSB); o líder do governo, Samuel Salazar (MDB); o vice-líder, Rinaldo Junior (PSB); e os parlamentares Zé Neto (PROS), Fabiano Ferraz (Avante), Waldomiro Amorim (SDD), Aderaldo Pinto (PSB), Joselito Ferreira (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Compaz da Várzea pode ganhar nome de Francisco Brennand: O Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no bairro da Várzea pode receber o nome de uma personalidade bastante associada à região: o artista plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand. A proposta da homenagem é do vereador Davi Muniz (PSB), autor do projeto de lei nº 08/2020, que tramita na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, Brennand era um “símbolo de brasilidade pernambucano, um ceramista, pintor, desenhista e escultor que desafiava o convencionalismo e reinventava formas e cores com sua arte pujante, criativa e ousada”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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