Câmara Municipal do Recife

Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne e distribui proposições: A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (13), por videoconferência. Sob a presidência do vereador Agora É Rubem (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e do vereador Wilton Brito (PSB), o colegiado realizou a distribuição de 34 projetos. As proposições distribuídas devem ser analisadas pelos membros da Comissão e apresentadas na próxima reunião, que deve acontecer na quarta-feira, dia 27 de agosto de 2025.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Direitos Humanos analisa projeto de lei que institui Conselho Municipal para a População LGBTI+: O projeto de lei do Executivo número 12/ 2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+), deve ser analisado por cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife. Dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos analisa proposições e recebe moradora do Cajueiro: Na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião, via videoconferência, para distribuir cinco projetos de lei entre os membros do colegiado; emitir pareceres pela aprovação a cinco proposições e, também, ouvir as necessidades da comunidade do bairro de Cajueiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Direitos Humanos aprecia proposições e debate parceria entre Prefeitura e sistema prisional: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, conduziu os trabalhos, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (28). Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam a reunião. Seis projetos foram distribuídos, sete analisados e, na ocasião, a Comissão contou com a participação de um convidado que abordou problemas que estariam ocorrendo em uma parceria realizada entre a Prefeitura e o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Direitos Humanos aprova criação de programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB) e com as presenças dos vereadores Alef Collins (PP), Thiago Medina (PL) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado realizou a distribuição de oito proposições, além da análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária (PLO). Entre os aprovados, está o PLO nº 175/2024, de autoria do vereador Chico Kiko, que dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa" na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Direitos Humanos aprova dois projetos e distribui seis: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei e distribuiu outros seis, durante a reunião nesta segunda-feira (2), por videoconferência. Além da presidente do colegiado, a vereadora Michele Collins (PP), esteve presente o vereador Joselito Ferreira (PSB). Também foi relatada a visita de representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que explicaram as atividades previstas em um convênio firmado com o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos aprova projeto que combate a SAF: Nove projetos distribuídos e 13 foram discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada no início da tarde de hoje,22. Dentre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 229/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Localizado em Comunicação / Notícias
Direitos Humanos aprova quatro projetos e repercute incêndio em palafitas do Pina: Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Direitos Humanos debate Dia das Doenças Raras e distribui proposições: Na tarde desta segunda-feira (28), via videoconferência, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu dez projetos de lei. O Dia Mundial da Doença Rara, lembrado anualmente no último dia de fevereiro foi tema de debate no colegiado em um momento da reunião. A presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), além de Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02

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