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Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Notícias
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Luiz Eustáquio quer audiência pública sobre preparo contra coronavírus
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As discussões sobre a doença covid-19, causada pelo por uma variedade recém-descoberta de coronavírus, chegaram à Câmara do Recife. Nesta terça-feira (3), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Casa para tratar da necessidade da preparação contra o problema na capital pernambucana. O parlamentar apresentou um requerimento, aprovado durante a reunião plenária, para a realização de uma audiência pública sobre o tema no dia 19 de março.
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2020
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03
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Luiz Eustáquio quer aumento da frota de ônibus
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O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, vereador Luiz Eustáquio (PSB), convocou através do requerimento 2753/20, reunião para discutir sobre segurança sanitária no transporte público, com representantes do Consórcio Grande Recife, Governo do Estado, Superintendência do Metrô, empresários de transporte público e outros setores, sobre o aumento da frota. Ele disse, na manhã desta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a reabertura parcial de diversos setores trouxe preocupação, uma vez que o número de ônibus não atende à demanda. Pelo contrário a frota diminuiu. O encontro será na próxima sexta-feira, 19, às 16 horas, por videoconferência.
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2020
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06
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Luiz Eustáquio quer discutir fiscalização de marquises
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Em virtude do acidente que vitimou uma cuidadora de idosos, Célia Barros, morta devido à queda de uma marquise do edifício São Cristóvão, na semana passada, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu o requerimento 432/2021, de autoria dele, solicitando a realização de uma audiência pública, dia 4 de março, para debater com órgãos da gestão e a sociedade, de quem é a responsabilidade pelo acidente. O vereador questionou, na manhã desta segunda-feira (15), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, sobre quem recai a responsabilidade pelo acidente e que ele mesmo chegou a solicitar que o Edifício JK fosse interditado para evitar acidentes dessa natureza.
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2021
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02
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Luiz Eustáquio quer garantir 50% de atores e modelos negros em propagandas da Prefeitura do Recife
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No contingente populacional da capital pernambucana há cerca de 890 mil pessoas pretas ou pardas. Com base neste dado, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo garantir a proporção mínima de 50% de atores e modelos negros nas peças de propaganda promovidas pela Prefeitura do Recife. De acordo com a proposta, o Poder Executivo também terá o papel de fiscalizar o cumprimento da norma pelas empresas que prestam serviço de publicidade à administração municipal
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2021
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07
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Luiz Eustáquio quer garantir inclusão de pessoas com deficiência auditiva unilateral em processos seletivos
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Em tramitação na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 133/2022 tem como objetivo assegurar a participação de pessoas com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pelo município. A matéria, proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), já recebeu um parecer favorável a sua aprovação da Comissão de Saúde da Casa.
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2023
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01
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Luiz Eustáquio quer informações de políticas públicas sobre drogas disponíveis no portal Conecta Recife
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina a inclusão de orientações sobre atendimento aos usuários e de conteúdo educativo sobre os perigos do abuso das drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife.
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2023
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07
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Luiz Eustáquio questiona ação da Vigilância no Ceasa
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Embora seja favorável à fiscalização de alimentos perecíveis, o vereador Luiz Eustáquio (PT) denunciou o que ele considera ação truculenta e que submeteu comerciantes do Ceasa a constrangimentos e perdas de alimentos durante ação da Vigilância Sanitária. Segundo ele, a operação foi marcada com a imprensa que acompanhou tudo e jogou fora toneladas de ovos sem antes analisar se estavam bons ou impróprios ao consumo humano. “A lei 1.283/1950 diz claramente que alimentos que estiverem como impróprios ao consumo humano devem ser direcionados à ração de animais. A ação da Vigilância se deu sem antes haver uma visita de orientação aos comerciantes, como sempre acontece”.
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Notícias
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Luiz Eustáquio realiza audiência pública para debater o “Tráfico internacional de drogas”
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Transcorrido em 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas foi lembrado na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que realizou audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira (28). “Convocamos esse evento para marcar o dia e dar visibilidade ao que está ocorrendo nesse setor. Todos que trabalhamos nas áreas do cuidado e da repressão estamos unidos para fazermos o enfrentamento”, disse o parlamentar. Ele observou que a reunião também era uma oportunidade de se fazer uma abordagem da importância das políticas públicas e do trabalho de repressão feito pelas polícias Civil, Militar e Federal no tráfico de drogas.
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2021
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06
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Luiz Eustáquio reflete sobre medidas da Câmara do Recife
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou a Comissão Executiva da Casa pelas medidas anunciadas para prevenção ao novo coronavírus, destacou ainda o convite ao secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, para trazer esclarecimentos sobre a covid-19 e as ações da Prefeitura, nesta terça-feira (17), às 10h. Este é o novo horário das reuniões plenárias estabelecido, dentre outras medidas, pela Comissão Executiva.
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2020
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03