Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, para analisar 13 proposições. Todas receberam parecer pela aprovação no colegiado. Dentre elas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) número 207/2022 que aprova a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis, e o de número 188/2024, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial da cidade. O presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PSB), conduziu o encontro que também contou com a participação de Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Legislação e Justiça aprova projeto sobre Política Municipal de Prevenção à Cinomose: Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma híbrida, para apreciar 34 proposições que tramitam na Casa. Destas, 10 receberam parecer pela aprovação, sendo oito projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei número 119/2026, que dispõe sobre diretrizes para a “Política Municipal de Prevenção à Cinomose” no Município. Participaram do encontro, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL) e o presidente do colegiado, Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova fim de votação secreta para eleição da Mesa: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (9), e aprovou o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que propõe o fim da reunião e votação secretas para a eleição da Mesa Diretora e análise de vetos (PELO 64/2013). Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Felipe Francismar (PSB) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova PLE sobre doação de imóvel ao Procape: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Gilson Machado Filho (Podemos), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (6). O colegiado analisou e aprovou quatro projetos de decreto Legislativo e o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 7/2026. Tal proposição dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (Procape), mediante doação com encargos, um imóvel na Rua dos Palmares, em Santo Amaro, para construção de nova emergência cardiológica.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Legislação e Justiça aprova medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (22), de forma híbrida, sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação de Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (Podemos) e Samuel Salazar (MDB). Na ocasião, o colegiado analisou 10 proposições, sendo seis com parecer pela rejeição e quatro pela aprovação. Entre elas, o projeto de lei Ordinária nº 476/2025 que estabelece medidas permanentes de prevenção e enfrentamento ao racismo em espaços privados de convivência, esporte e lazer no município.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana do Atleta Paralímpico: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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