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Secretário Rodrigo Vidal esclarece projeto sobre tração animal
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
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Notícias
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Secretário vem à Câmara explicar o projeto de reestruturação administrativa
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O atual chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio, cotado para ser secretário de Administração e Gestão do Recife, Marconi Muzzio, compareceu à Câmara Municipal do Recife para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto de lei 01/2019, do Executivo, que extingue 295 cargos comissionados e promove a reestruturação da administração direta e indireta do município do Recife. Dentro da reestruturação administrativa proposta pela Prefeitura está o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (ela passa a ser duas, de Infraestrutura e de Habitação) e a Secretaria de Planejamento e Administração de Gestão de Pessoas (também passa a ser duas, de Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas).
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Secretários destacam ações no combate ao novo coronavírus
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Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
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2020
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04
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Secretários participam de reunião de comissões
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Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara
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Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
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2021
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05
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Segurança Cidadã analisa criação de frente parlamentar para discussão de porte de arma para a Guarda
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para fazer a distribuição do projeto de resolução para instituição da "Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife" na Casa de José Mariano. Além do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), também marcaram presença os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). O próximo encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira (11), às 8h.
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova criação de Frente Parlamentar para discutir armamento da Guarda Municipal
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Reunida pela segunda vez esta semana, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e aprovou o projeto de resolução número 36/2021, que institui no âmbito da Casa, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. A reunião extraordinária da Comissão ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), além dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2021
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11
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Segurança Cidadã aprova dez projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar dez projetos de lei Ordinária (PLO), além de distribuir mais um para análise e posterior emissão de parecer. A reunião foi conduzida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), que também preside o colegiado, e contou com a presença dos vereadores Zé Neto (Pros) e Doduel Varela (PP).
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2023
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03
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Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
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2023
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05
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Segurança Cidadã aprova três projetos de lei
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A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
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2023
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11
Câmara Municipal do Recife