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Câmara terá novas comissões permanentes
Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU
O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial
Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 07
Chico Kiko aborda construção de praça no bairro do Jiquiá
O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (26) para falar sobre uma visita feita ao bairro do Jiquiá, localizado na Zona Oeste do Recife. Na ocasião, ele acompanhou o início das obras de uma praça na rua João Teixeira. Em seu discurso, o parlamentar fez questão de agradecer ao prefeito Geraldo Julio e ao presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Roberto Gusmão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova o forró como Patrimônio Cultural Imaterial
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei número 131/2018, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que declara o forró, como ritmo musical, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. A análise da proposta foi feita pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), que apresentou o relatório em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam AME Carnaval para ambulantes e catadores
Na tarde desta segunda-feira (7), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar e dar o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 06/2022. Trata-se do AME Carnaval do Recife 2022, que concede benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de reciclável que atuam no Carnaval da cidade e preencham os demais requisitos previstos na lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos nesse ano. A proposição segue agora para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 03
Zé Neto salienta atuação da Comissão de Planejamento Urbano e Obras
Na reunião Ordinária desta segunda-feira (30), da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) salientou as ações da Comissão de Planejamento Urbano e Obras e pediu a ajuda dos parlamentares para minimizar os riscos e a dor que os recifenses estão passando, tendo em vista as fortes chuvas e os recorrentes deslizamentos de barreiras. "O que nós, como parlamentares, temos feito e podemos fazer?", questionou.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Câmara institui novas medidas de prevenção à covid-19
Levando em consideração o aumento nos casos de covid-19 na capital, a Comissão Executiva da Câmara do Recife estabeleceu, após reunião promovida nesta segunda-feira (1º), novas medidas de prevenção ao contágio da doença no âmbito do Poder Legislativo. Com as mudanças, a Casa suspende a realização de atividades presenciais em suas unidades administrativas a partir desta terça-feira (2), data da publicação das novas regras no Diário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 03
Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária
A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Michele Collins pede que energia elétrica de pequenos negócios não seja cortada durante pandemia
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento da vereadora Michele Collins (PP) que solicita à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a interrupção dos cortes de energia elétrica dos pequenos estabelecimentos comerciais do Recife, enquanto durar a pandemia de covid-19. Segundo a parlamentar, a interrupção do serviço piora a situação de dificuldade econômica que afeta esses empresários.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 05