Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (11), quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinárias (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Ao abrir a reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente, anunciou que o colegiado irá participar de uma articulação para a criação de um comitê que envolverá quatro comissões da Câmara Municipal do Recife. O comitê irá debater, em caráter de urgência, os constantes ataques que as unidades de ensino estão sendo vítimas em todo o Brasil e os debates focalizarão o Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Educação aprova PCCV da Orquestra e Banda Sinfônica: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara analisou diversos projetos de lei na tarde desta terça-feira, 17, na sala das Comissões, além de efetuar a distribuição de outros seis. Dentre as medidas discutidas e aprovadas, o presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), destacou o Projeto de Lei do Executivo 03/ 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica e Banda Sinfônica do Recife.
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Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Educação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou o Projeto de Resolução 40/2017 que quer instituir no Recife a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), foi discutida pela presidente da Comissão, Ana Lúcia (PRB), o vice-presidente Renato Antunes (PSC) e a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Comissão de Educação aprova seis projetos de lei e dois decretos legislativos: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador, Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando analisou e aprovou seis projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre os aprovados, destaca-se o PLO número 180/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que interessa aos estudantes e instituições de ensino de gastronomia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove: O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Educação debate situação da criança especial nas escolas municipais: Às vésperas do Dia do Autismo, 2 de abril, a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quinta-feira, 27, para debater os problemas que as crianças portadoras dessa disfunção de desenvolvimento enfrentam nas escolas públicas do Recife. Os estabelecimentos não estão prontos para atender a esse segmento da população e quando acolhe, as crianças ficam nas escolas acompanhadas das mães, por falta de profissionais habilitados para lidar com a deficiência. Sem um atendimento adequado, terminam sendo excluídas do processo educativo.
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Comissão de Educação discute pareceres a projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14), na sede do Poder Legislativo Municipal, para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. O grupo debateu e aprovou dez pareceres positivos a projetos de lei. Foram aprovados, ainda, quatro pareceres positivos a projetos de decreto legislativo.
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Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução: Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12

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