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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Nova reunião discute projetos do Executivo
Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Oito comissões analisam projetos do Executivo
Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
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Oposição anuncia saída da Comissão Especial de Transporte Público
O vereador Raul Jungmann (PPS), líder da Oposição na Câmara, anunciou na reunião plenária desta quarta-feira, 25, que a bancada não fará mais parte da Comissão Especial de Transporte Público criada na Casa no último mês de agosto. Segundo ele, a decisão foi baseada em princípios de proporcionalidade e pluralidade. “Não é juízo de valor pelo trabalho que será desenvolvido por esta comissão. Desejamos amplo sucesso, mas achamos que o direito de representatividade da minoria nos foi negado”.
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Oposição avalia gestão municipal
Os vereadores da bancada da oposição promoveram uma coletiva de imprensa para exibir o resultado da análise dos seis meses da atual gestão da Prefeitura do Recife. O encontro aconteceu hoje (15), na Sala das Comissões, na Câmara. Participaram da coletiva, os vereadores Priscila Krause (DEM), Wanderson Florêncio (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), líder da bancada. André Régis (PSDB), que também faz parte do grupo, foi representado pela sua assessoria.
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Oposição cobra isonomia para enfermeiros
Vários enfermeiros lotaram o salão nobre da Câmara Municipal durante a sessão plenária desta terça-feira (8) para pedir apoio aos parlamentares na luta pela isonomia salarial da categoria e a equiparação com os odontólogos na gratificação por produtividade. A vereadora Vera Lopes (PPS) cobrou do secretário de Saúde do Recife o cumprimento do acordo feito com os profissionais em 2009 para incluir as gratificações aos salários. Segundo a parlamentar, até agora os profissionais estão sem reajuste. “Eles fizeram cursos de profissionalização, tiveram a mesma carga horária e ganham menos que os odontólogos. Muitos desses profissionais estão substituindo os médicos nos Programas de Saúde da Família. Eles vacinam, fazem pré-natal das gestantes, visitam as casas dos pacientes, fazem exames, dando inclusive apoio psicológico para as famílias, tratam doenças contagiosas e se expõem. Eles merecem respeito e salário digno”.
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Oposição denuncia falta de pagamento de salários dos terceirizados
Na primeira reunião plenária do ano, na tarde desta quarta-feira, 2, a bancada de oposição na Casa cobrou do governo municipal o pagamento dos salários dos funcionários das empresas terceirizadas. A vereadora Vera Lopes (PPS) disse que os trabalhadores não estão recebendo salários, férias, tíquete alimentação e vale transporte. “Eles estão impedidos de pagar suas necessidades básicas, como feira, IPTU e material escolar. O salário de dezembro até agora não foi pago. Peço ao secretário de Finanças que libere o pagamento das prestadoras”.
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Oposição e Prefeitura conseguem acordo para servidores terceirizados
Um dia após a denúncia em plenário de que funcionários da Transval - empresa terceirizada da Prefeitura do Recife - estariam com seus salários e outros direitos trabalhistas em atraso, integrantes da bancada de oposição se reuniram com o secretário de Governo do Executivo, Henrique Leite (PT) para tratar sobre o assunto. O encontro, que terminou em acordo, foi na manhã desta quinta-feira, 3, na sede da Prefeitura, e reuniu as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Vera Lopes (PPS), assessores da vereadora Priscila Krause (Dem), representantes da Transval e funcionários da Secretaria de Educação.
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Oposição e situação avaliam os cem dias de gestão
Com um discurso marcado pelo tom político, os quatro parlamentares de oposição e quase todos os da base aliada do governo avaliaram, na tarde desta quarta-feira, 10, durante mais de uma hora, os cem dias da gestão do prefeito Geraldo Julio. A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PSDB), abriu o debate afirmando que a bancada eleita pelo povo da cidade para fiscalizar a gestão, encerrava agora a trégua concedida para que o novo prefeito deixasse claro se era um governo de continuidade ou de rompimento. Mas ainda. Vai cobrar as promessas feitas em campanha “de forma direta e contundente”.
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