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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
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Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Nova reunião discute projetos do Executivo
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Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Oito comissões analisam projetos do Executivo
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Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
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Oposição anuncia saída da Comissão Especial de Transporte Público
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O vereador Raul Jungmann (PPS), líder da Oposição na Câmara, anunciou na reunião plenária desta quarta-feira, 25, que a bancada não fará mais parte da Comissão Especial de Transporte Público criada na Casa no último mês de agosto. Segundo ele, a decisão foi baseada em princípios de proporcionalidade e pluralidade. “Não é juízo de valor pelo trabalho que será desenvolvido por esta comissão. Desejamos amplo sucesso, mas achamos que o direito de representatividade da minoria nos foi negado”.
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Oposição avalia gestão municipal
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Os vereadores da bancada da oposição promoveram uma coletiva de imprensa para exibir o resultado da análise dos seis meses da atual gestão da Prefeitura do Recife. O encontro aconteceu hoje (15), na Sala das Comissões, na Câmara. Participaram da coletiva, os vereadores Priscila Krause (DEM), Wanderson Florêncio (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), líder da bancada. André Régis (PSDB), que também faz parte do grupo, foi representado pela sua assessoria.
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Oposição cobra isonomia para enfermeiros
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Vários enfermeiros lotaram o salão nobre da Câmara Municipal durante a sessão plenária desta terça-feira (8) para pedir apoio aos parlamentares na luta pela isonomia salarial da categoria e a equiparação com os odontólogos na gratificação por produtividade. A vereadora Vera Lopes (PPS) cobrou do secretário de Saúde do Recife o cumprimento do acordo feito com os profissionais em 2009 para incluir as gratificações aos salários. Segundo a parlamentar, até agora os profissionais estão sem reajuste. “Eles fizeram cursos de profissionalização, tiveram a mesma carga horária e ganham menos que os odontólogos. Muitos desses profissionais estão substituindo os médicos nos Programas de Saúde da Família. Eles vacinam, fazem pré-natal das gestantes, visitam as casas dos pacientes, fazem exames, dando inclusive apoio psicológico para as famílias, tratam doenças contagiosas e se expõem. Eles merecem respeito e salário digno”.
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Oposição denuncia falta de pagamento de salários dos terceirizados
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Na primeira reunião plenária do ano, na tarde desta quarta-feira, 2, a bancada de oposição na Casa cobrou do governo municipal o pagamento dos salários dos funcionários das empresas terceirizadas. A vereadora Vera Lopes (PPS) disse que os trabalhadores não estão recebendo salários, férias, tíquete alimentação e vale transporte. “Eles estão impedidos de pagar suas necessidades básicas, como feira, IPTU e material escolar. O salário de dezembro até agora não foi pago. Peço ao secretário de Finanças que libere o pagamento das prestadoras”.
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Oposição e Prefeitura conseguem acordo para servidores terceirizados
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Um dia após a denúncia em plenário de que funcionários da Transval - empresa terceirizada da Prefeitura do Recife - estariam com seus salários e outros direitos trabalhistas em atraso, integrantes da bancada de oposição se reuniram com o secretário de Governo do Executivo, Henrique Leite (PT) para tratar sobre o assunto. O encontro, que terminou em acordo, foi na manhã desta quinta-feira, 3, na sede da Prefeitura, e reuniu as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Vera Lopes (PPS), assessores da vereadora Priscila Krause (Dem), representantes da Transval e funcionários da Secretaria de Educação.
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Oposição e situação avaliam os cem dias de gestão
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Com um discurso marcado pelo tom político, os quatro parlamentares de oposição e quase todos os da base aliada do governo avaliaram, na tarde desta quarta-feira, 10, durante mais de uma hora, os cem dias da gestão do prefeito Geraldo Julio. A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PSDB), abriu o debate afirmando que a bancada eleita pelo povo da cidade para fiscalizar a gestão, encerrava agora a trégua concedida para que o novo prefeito deixasse claro se era um governo de continuidade ou de rompimento. Mas ainda. Vai cobrar as promessas feitas em campanha “de forma direta e contundente”.
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