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Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital
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Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara do Recife adia votação de veto do Executivo a projeto de lei
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Um suposto equívoco no veto total da Prefeitura do Recife ao projeto de lei 204/2013, de autoria do vereador André Régis (PSDB), levou o plenário da Câmara Municipal, reunido na manhã desta segunda-feira, 29, a acatar o adiamento da votação da matéria. O projeto de lei, que já tramitou no Legislativo, tendo sido aprovado pelas comissões permanentes e pelo plenário da casa, foi rejeitado pelo prefeito Geraldo Júlio que alegou “inconstitucionalidade” porque a matéria “geraria despesas ao Executivo”. No entanto, ele prevê exatamente o contrário, pois permite gerar receita e o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PSD) pediu o adiamento da votação para analisar as razões que levaram o prefeito a vetar a matéria.
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Voto de aplauso a autor de livro sobre maconha é debatido na Câmara
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Um requerimento de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) foi motivo de debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (26). A iniciativa do parlamentar – o requerimento nº 569/2018 – busca conceder voto de aplauso a Ubirajara Ramos, autor do livro ‘Tá todo mundo enganado’, que discute temas ligados à maconha e ao proibicionismo. Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PRP) pediu vista ao texto.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova quatro projetos de lei
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Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
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2022
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11
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Câmara recebe visita do Cônsul Geral dos Estados Unidos
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O Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, Richard Reiter, fez uma visita de cortesia à Câmara do Recife, na tarde desta quinta,12. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) e André Régis (PSDB), receberam o diplomata na Sala da Presidência. Durante o encontro, Richard Reiter recebeu a notícia de que receberá da Casa, ainda nesse primeiro semestre, o Título de Cidadão e uma homenagem pelos 200 anos da implantação do Consulado no Recife.
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Vereadora quer mais informações sobre situação de catadores
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife e realizar também na Câmara uma audiência pública para obter informações sobre a situação dos ex-catadores de lixo do antigo Aterro da Muribeca, fechado em 2009. Na tarde desta segunda-feira, 11, ela repercutiu os números apresentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na semana passada.
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Câmara tem mais duas semanas para votação de projetos
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A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
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Marco Aurélio Filho fala sobre a construção do Plano Municipal de Cultura e cobra mais segurança do Estado
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A construção colaborativa e integrada com a sociedade recifense para o Plano Municipal de Cultura foi destacada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19). Segundo ele, a escuta dos fazedores de cultura e também das comunidades para a elaboração do plano já foi iniciada. Além disso, ele também falou sobre o Dia Nacional do Frevo, celebrado no último dia 14, e destacou a importância da valorização da cultura local, que é também uma preocupação desse período de pré-conferências de cultura. Em outro momento da reunião, o parlamentar tratou da situação de insegurança em locais como a comunidade Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela, e repercutiu dados do Monitor da Violência do Portal G1.
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2023
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09
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Regulamentação de cinquentinhas repercute na Câmara
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A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
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Alcides Cardoso rememora luta do seu mandato em favor da Rua da Imperatriz
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O vereador Alcides Cardoso (PSDB) afirmou que a votação e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2023 representou, entre outras conquistas, a vitória de uma luta do seu mandato em favor da valorização da Rua da Imperatriz, localizada no centro do Recife. “Eu venho apoiando a luta de proprietários de imóveis daquela rua há um ano e sete meses. Eles sempre quiseram ser incluídos no plano de incentivos do Recentro”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (11).
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2023
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12
Câmara Municipal do Recife