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Comissão de Educação faz balanço de atividades
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Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Priscila reclama do aumento do IPTU
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A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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Wanderson Florêncio homenageia Cultura Afro Brasileira
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou sessão solene, na manhã desta quarta-feira, 4, em homenagem à Cultura Afro Brasileira. “O Brasil é considerado o país que tem a maior população de origem africana fora da África e por isso, as manifestações daquele continente exercem influência nas música, religião e culinária no nosso dia a dia”, afirmou. Florêncio entregou diplomas a 30 pessoas e entidades que o seu gabinete escolheu como representantes da cultura afro-brasileira no Recife. O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de pessoas integrantes de grupos folclóricos usando roupas coloridas, além de tocadores de tambores e dançarinos.
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Direitos Humanos aprova Conselho de Políticas Públicas LGBT
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
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André Régis apoia adiamento de eleições municipais para 2022
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O debate a respeito do adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano foi parte das discussões da reunião ordinária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). No grande expediente, o vereador André Régis (PSDB) proferiu um discurso abordando as possibilidades em vista para a promoção do pleito – cuja realização deve ser comprometida pela pandemia de covid-19. No pronunciamento, o parlamentar defendeu o adiamento para 2022 e a unificação do calendário eleitoral brasileiro.
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2020
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Vereadores repercutem visita a Alagoas
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O acolhimento de dependentes químicos através de uma rede de comunidades e de trabalho integrado nas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública foi criado há quatro anos em Maceió. Trata-se do Projeto “Acolhe Alagoas”, que chama a atenção por se contrapor à eficácia da internação compulsória para recuperação de usuários de crack e outras drogas.
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Barraqueiros da UFPE pedem apoio aos parlamentares
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A retirada das barracas localizadas no entorno da Universidade Federal de Pernambuco motivou o vereador Osmar Ricardo (PT) a usar a tribuna na reunião plenária desta terça-feira, 17. Segundo o parlamentar, as pessoas estão sendo retiradas sem qualquer diálogo com a associação da categoria e o Poder Executivo ainda não deixou claro para os trabalhadores a situação deles.
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Projeto de reforma administrativa vai ser modificado na Câmara
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Em reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento da Câmara, vereadores discutiram com secretários municipais ajustes que precisam ser feitos no projeto de lei 02/2011 de autoria do poder executivo enviado à Casa de José Mariano no último dia 15. O projeto cria a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, a Controladoria Geral do Município, além de novos cargos na Secretaria Especial de Relações com a Imprensa, Secretaria de Comunicação e Empresa de Urbanização do Recife (URB).
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Combate ao crack mobiliza parlamentares
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Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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PCR cumpre as metas fiscais no primeiro quadrimestre
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Durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife, o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, disse que no primeiro quadrimestre de 2012 a Prefeitura do Recife cumpriu as metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A avaliação, que é uma exigência prevista na mesma lei, funciona teoricamente como uma parada nos primeiros quatro meses para saber se as contas do município estão indo no caminho certo. “Os resultados ocorreram dentro do esperado e a Prefeitura do Recife está equilibrada. Isso sinaliza que vamos atingir as metas esperadas para o final do exercício”, disse ele.
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