Câmara Municipal do Recife

André Régis recomenda que projeto de lei sobre uso de máscaras seja aperfeiçoado: Ao fazer uma análise técnico-jurídica do projeto de lei 57/2020, de autoria do vereador João da Costa (PT), que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara como estratégia de combate ao coronavírus (covid-19), no município do Recife, o vereador André Régis (PSDB) recomendou ao colega que retirasse a matéria legislativa da ordem do dia, por considerar que ela oferecia, na redação, algumas incoerências. “Eu sou favorável à obrigação do uso de máscaras e sei que a proposta tem boa intenção. Mas, se ela for aprovada hoje, um dos problemas é tornar ilegal o decreto municipal 33.640/2020, do prefeito Geraldo Julio, que trata do mesmo tema”, observou, em reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (16). Outra inconveniência do texto, de acordo com ele, é a abrangência da obrigatoriedade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Legislação e Justiça analisa 21 projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 21 projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais de autoria de diversos parlamentares. Quinze proposições foram aprovadas e houve dois pedidos de vista. O presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), conduziu a reunião que também contou com a participação de Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Especialista participa de debate sobre a incidência de hanseníase no Recife: Para aperfeiçoar o projeto de lei 151/2014, de sua autoria, que institui o Dia do Combate à Hanseníase em escolas municipais e creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) promoveu uma palestra com o dermatologista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sérgio Paulo Gonçalves, na Comissão de Educação da Câmara Municipal, sobre a situação atual da doença no Recife. “É a segunda capital brasileira que tem o maior número de pessoas com idade abaixo de 15 anos diagnosticados com a hanseníase. Vivemos aqui uma epidemia oculta e o número é cada vez mais crescente”, disse o professor, que apresentou dados de uma pesquisa de sua autoria. Segundo ele, enquanto menor o nível de educação, maior o desconhecimento da moléstia e maiores os índices negativos da saúde pública.
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Mulheres são homenageadas pela Câmara Municipal: Um dia após a data oficial, a Câmara Municipal do Recife prestou homenagem às mulheres em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira, 9 de março. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que entregou comenda a 40 profissionais liberais, empresárias, artistas, ativistas políticas, funcionárias públicas e donas de casa, durante a solenidade. Uma das mulheres festejadas, a mais aplaudida, tem 102 anos. “Presto uma homenagem aos grandes nomes que se destacaram nas suas atividades. São mulheres que nos dão orgulho não apenas pelo talento, mas pela capacidade de atuação destacada num contexto social ainda patriarcal em que vive o país”, disse.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR: Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Frente Parlamentar sobre a Concessão do Porte de Arma discute o papel da Guarda Municipal na segurança pública: A Frente Parlamentar para a Discussão sobre a Concessão do Porte de Arma para os Agentes de Segurança do Recife, da Câmara dos Municipal, presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), realizou, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater sobre o papel da Guarda Municipal na segurança pública da cidade. A mesa de discussão teve várias composições e contou com a presença de parlamentares e representantes da segurança pública de vários municípios.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara do Recife celebra 50 anos da Renovação Carismática Católica: Para marcar o início das festividades do jubileu de ouro da Renovação Carismática Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife, a Câmara Municipal promoveu uma reunião solene, na manhã desta quarta-feira (31). O proponente da homenagem, vereador Felipe Alecrim (PSC), enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo movimento ao longo dos últimos 50 anos na cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) e lotou o plenário de fiéis católicos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Osmar Ricardo destaca situação dos mercados públicos: A situação dos mercados públicos do Recife é “de calamidade”. O diagnóstico foi apresentado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), membro da Comissão Especial para Acompanhamento da Situação dos Mercados Públicos do Recife, durante a reunião plenária híbrida da Câmara Municipal, realizada na manhã desta terça-feira (17). “Não quero culpar somente a gestão do prefeito João Campos pelo estado em que eles se encontram. Mas, vamos cobrar dele a resolução dos problemas, pois Geraldo Julio, que o antecedeu, foi relapso e deixou os mercados em total abandono”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife: Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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