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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova 18 proposições
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e aprovou 18 proposições, sendo sete projetos de decreto legislativo (PDL) e 11 projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, o colegiado também fez a distribuição de outras cinco propostas.
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2023
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09
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Comissões fazem reunião conjunta para avaliar aumento dos servidores
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As comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião extraordinária em conjunto para discutir o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. “Esta é uma reunião que realizamos todos os anos, sempre que recebemos a mensagem do aumento do funcionalismo. Ela tem o objetivo de colher informações do Poder Executivo e das diversas categorias envolvidas no projeto”, explicou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que presidiu a reunião, na manhã desta terça-feira, 5.
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Líder do Governo defende ações da prefeitura
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As conseqüências das chuvas no Recife voltaram a ser tema de debate na Câmara. Líder do Governo na Casa, o vereador Josenildo Sinesio (PT) usou a tribuna na reunião plenária desta terça-feira, 03, para defender João da Costa e o trabalho que tem sido feito pela gestão. “Apesar de toda essa chuva que caiu, não tem nenhum desabrigado no Recife, porque o prefeito já declarou que toda a prioridade é para os morros da cidade. A nossa defesa civil está trabalhando para cuidar da vida das pessoas. Estamos passando momentos difíceis, mas estamos trabalhando nas comunidades e as obras estão em curso”.
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Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução
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Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
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2023
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Câmara do Recife tem novo líder de Governo
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O líder do Governo, vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou, na tarde desta terça-feira 10, a liderança do governo na Casa para o vereador Aerto Luna (PRP), que faz parte da base aliada. Enquanto o ex-líder fez um balanço de sua gestão, o novo líder dirigiu-se à oposição ressaltando o respeito ao contraditório na democracia. “Nesta Casa são traçadas decisões sobre o destino de nossa cidade e o líder Executivo tem fundamental importância neste processo”.
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Aline Mariano realiza audiência para debater a CTTU
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Para discutir questões referentes ao trânsito e ao papel da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), como estruturação e projetos em andamento, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública nesta terça-feira, 3, no plenarinho da Câmara Municipal. “O Recife historicamente apresenta dificuldades para lidar com esse problema. Desde 2003, o controle de trânsito foi municipalizado, passou a ser de responsabilidade da Prefeitura. De lá para cá, a situação só se agravou”, disse. Com duração de duas horas, começando às 10h, a audiência foi considerada “participativa e produtiva” e, diante de promessas feitas pela presidente da CTTU, Taciana Maria Ferreira, a vereadora afirmou que vai esperar que as ações sejam efetivadas e que pretende realizar nova audiência sobre o assunto. Essa foi a primeira de sua atual legislatura sobre os serviços de mobilidade urbana.
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Antônio Jordão é homenageado pela Câmara do Recife
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Justificada pelos “relevantes serviços prestados à cidade”, a Câmara do Recife concedeu a Medalha de Mérito José Mariano, que é a mais alta comenda do legislativo municipal, ao médico Antonio Jordão de Oliveira Neto, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, primeiro de agosto. A medalha é entregue como forma de homenagear personalidades, recifenses ou não, que prestaram serviço de reconhecida importância para a sociedade ou que, em certo momento da história do município, realizaram trabalho de repercussão e receberam a admiração do povo recifense.
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Ana Lúcia convida para audiência sobre ampliação das delegacias de atendimento à mulher e detalha destino de instrumentos musicais da rede municipal
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (29), para destacar à audiência pública que irá discutir a ampliação das delegacias especializadas de atendimento à mulher. O evento, de autoria da parlamentar, será realizado no plenarinho, às 15h. “Que os demais parlamentares estejam presentes e será muito importante, inclusive, ter a participação da bancada feminina dessa Casa”.
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2023
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08
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Seis projetos aprovados em primeira discussão
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Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Comissões permanentes são instaladas e componentes tomam posse
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Renovadas para o biênio 2023/2024, sete das 15 comissões permanentes que compõem a Câmara Municipal do Recife foram instaladas nesta terça-feira (14), com a posse dos novos membros. Os colegiados que já estão prontos para iniciar os trabalhos de avaliação de projetos de lei e encaminhar as legislações que definem as políticas públicas foram: Redação; Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Política Pública da Juventude.
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2023
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Câmara Municipal do Recife