Câmara Municipal do Recife

Lei municipal concede título de utilidade pública para a Associação Católica dos Samaritanos: Um grupo de 14 jovens decidiu criar um trabalho social para atuar em prol das pessoas em situação de rua e a primeira ação foi a distribuição de 30 marmitas. Assim surgiu, em novembro de 2015, na Paróquia de Casa Forte, a Associação Católica dos Samaritanos, entidade que foi declarada de utilidade pública municipal, através da Lei nº 19.079/2023 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). O título permite que entidades civis sem fins lucrativos possam receber incentivos, auxílio ou contribuição, doações, isenções fiscais e subvenções.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
PCR cumpre metas ficais no primeiro quadrimestre: A execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife foi marcada pelo cumprimento das metas fiscais entre os meses de janeiro a abril deste ano “Tivemos um equilíbrio e vamos zelar para que os resultados continuem assim até o final deste ano”, disse o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, nesta quinta-feira, 28. No quadrimestre, a PCR poderia realizar até 33% da receita e chegou a 30,36% de um total de R$ 5 bilhões e 119 milhões. O saldo para se gastar até o final do ano é R$ 3 bilhões e 565 milhões.
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Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS: O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Reunião pública aborda a saúde mental: “Nenhum passo atrás. Manicômio nunca mais. E a gente vai conversar sobre como anda a saúde mental na cidade do Recife”. Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início à reunião pública com o tema "A saúde mental em tempos de retrocesso" para marcar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado nesta terça-feira (18). O evento foi transmitido via videoconferência pelo site da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne discute superendividamento de pessoas idosas e necessidade de convocar professores efetivos: Durante a última reunião Ordinária da Câmara do Recife da 18ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (17), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, no pequeno expediente, um requerimento de sua autoria, de número 9.408/2024, que versa sobre a realização de uma audiência pública sobre o superendividamento das pessoas idosas, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025. Em outro momento da plenária, a parlamentar salientou a necessidade da Prefeitura convocar professores inscritos no cadastro de reserva para assumirem cargos efetivos, criticou os contratos temporários de professores e a chamada "acumulação de regência".
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Reunião pública debate impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho, para debater “O sistema proporcional e os impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024”. O palestrante foi o professor Maurício Costa Romão, mestre em economia pela UFPE e Ph.D. em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. “A reunião pública servirá para aprimorar conhecimentos dos cidadãos em geral”, disse Alcides. O evento contou com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (PSC), Doduel Varela (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB) e de assessores parlamentares. Todos tiveram oportunidade de tirar dúvidas e fazer questionamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Comissão de Segurança traça várias ações: Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
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Situação das calçadas é tema de audiência pública: Para aperfeiçoar o projeto de lei de sua autoria, que trata da manutenção e recuperação dos passeios públicos e calçadas, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 19. “O objetivo dessa reunião é discutir a situação das calçadas, não somente de uma forma pontual. Mas inclui-la dentro dos debates da mobilidade, da inclusão social e da acessibilidade”, esclareceu. O projeto 119/2010, que originou a audiência, está tramitando nas comissões temáticas. Ele diz que a construção, manutenção e recuperação dessas áreas de circulação de pedestres são da responsabilidade do Poder Público Municipal, exceto quando o proprietário do imóvel realizar obras na via pública.
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Ana Lúcia defende avaliação psicológica de alunos da rede pública municipal: “Observamos o crescimento absurdo de crianças e adolescentes que sofrem dentro das escolas. Padecem de um mal que a gente pensa que não existe, que é a depressão.” Com essas palavras, a vereadora Ana Lúcia (PRB) fez uma defesa do projeto de lei nº 27/2019, de sua autoria, ao se pronunciar na tribuna da Câmara do Recife, nesta terça-feira (23). A proposta da parlamentar visa instituir a obrigatoriedade de avaliação psicológica dos alunos da rede pública municipal de ensino.
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Luiz Eustáquio convida para Audiência: No próximo dia 27, será realizada uma Audiência Pública que discutirá o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, às 10h, no Penarinho da Casa. O vereador Luiz Eustáquio, autor da iniciativa, convidou todos os vereadores e setores envolvidos para debater a questão.
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