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Henrique Leite cobra melhorias na segurança pública
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“Temos finais de semana em que chegamos a ter 19, 20 homicídios. E a cada dia que passa não existe mais sensação de insegurança, existe violência de fato”. Com essas palavras, o vereador Henrique Leite (PT) abriu nesta quarta-feira (26) uma discussão na Câmara a respeito da escalada da violência no Recife.
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Ex-catadores do lixão da Muribeca participam de audiência pública na Câmara
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O descumprimento parcial do Termo de Aditamento e Ajustamento de Conduta (TAAC), por parte da Prefeitura do Recife com os ex-catadores do Aterro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, provocou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 18, na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que se comprometeu a mobilizar a comunidade para formação de uma comissão e, posteriormente, marcar uma reunião com o prefeito Geraldo Júlio para tentar resolver a pendência. “Aquilo que ficou estabelecido pelo TAAC, está longe da prática. Dos cerca de 860 catadores retirados do aterro sanitário, que seriam capacitados para serem inseridos no mercado de trabalho, somente uma parcela muito pequena recebeu capacitação e apenas 18 conseguiram emprego formal”, disse a vereadora, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso
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Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
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2023
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Comissão de Educação debate o direito ao recesso escolar
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Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
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Prefeitura do Recife cumpre metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2020
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Mesmo com a pandemia da covid-19, que impactou na receita e exigiu novos investimentos na saúde e na área social, a Prefeitura do Recife fechou 2020 com resultados positivos, cumprindo as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados que comprovam que Executivo Municipal teve um bom desempenho foram apresentados pela secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, nesta sexta-feira (26).
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2021
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02
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Comissão de Educação faz balanço de atividades
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Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Bombeiros civis participam de reunião pública na Câmara
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Uma reunião pública realizada por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB) na Câmara do Recife lembrou, nesta sexta-feira (22), os dez anos da lei federal nº 11.901, que regulariza a profissão de bombeiro civil. No plenarinho da Casa de José Mariano, representantes da categoria trataram da necessidade de valorização desse trabalhador e debateram temas de formação e prática profissional.
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Após recesso, Aimée Carvalho faz discurso sobre ações de seu mandato
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O fim do recesso parlamentar de julho motivou um discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizado na Câmara do Recife nesta quarta-feira (2). Na tribuna da Casa de José Mariano, ela falou sobre o trabalho realizado durante o período e sobre as ações de seu mandato para os próximos meses.
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Legislação e Justiça analisa e aprova quatro projetos de lei e um de resolução
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal do Recife analisou e aprovou quatro projetos de lei e um de resolução, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3). Um deles foi o projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parcela visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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2022
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08
Câmara Municipal do Recife