Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate projetos de lei da LOA e do PPA para 2016: Um dia após o encerramento do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei do Poder Executivo números 21/2015 (projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA) e o 22/2015 (do Plano Plurianual, PPA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, nesta terça-feira, 27, para debater, tirar dúvidas e definir os prazos de tramitação das duas matérias que tratam do orçamento público do município para o próximo ano. A proposta orçamentária do Recife para 2016 estima uma arrecadação de R$ 5.98 bilhões. “É uma previsão orçamentária equilibrada, adequada ao momento. Ela praticamente reproduz o orçamento deste ano e por isso aponta para um ano tão duro, em termos de receita e despesas, quanto o momento em que vivemos”, afirmou o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
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Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra é discutido em reunião pública: O Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra, 20 de Junho, foi instituído pela Lei Municipal nº 18.407/17, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). E para debater o assunto, o parlamentar realizou uma reunião pública no plenarinho, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (20) com a presença de representantes de organizações e do público em geral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Segurança Pública vai agir contra assalto a bancos: Uma ação conjunta dos vereadores do Recife e representantes de diversos órgãos – como Polícia Federal, Dircon, Defesa Social e Ministério Público - será realizada para tentar reduzir as ocorrências de assalto a bancos e obrigar as instituições financeiras a cumprir as leis municipais que estão em vigor referentes à segurança bancária. Essa foi a principal decisão tomada na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife, a primeira deste semestre, realizada na manhã desta terça-feira, 7. A primeira atividade será uma reunião nesta quarta-feira, às 14h, na Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Ministério Público, para encontrar formas de se viabilizar a exigibilidade das leis.
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Erivaldo da Silva propõe ordenamento da fiação elétrica: Após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas do Recife, que revela a situação caótica da fiação elétrica dos postes de iluminação pública, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado. O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.
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Rinaldo Junior frisa necessidade de criação de Centro de Referência da Pessoa Idosa: Durante a reunião plenária remota desta segunda-feira (4), o vereador Rinaldo Junior (PSB) salientou um pedido feito por seu mandato à gestão municipal: a criação de um Centro de Referência da Pessoa Idosa. A unidade, que deve servir para promover a qualidade de vida da população idosa sem recorrer à institucionalização em asilos, foi um dos pontos de destaque de uma reunião pública promovida pelo parlamentar na última sexta-feira (1º).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Crise nas urgências hospitalares é tema de audiência pública: A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), médica pediatra do Hospital Helena Mora, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 16, para discutir a precariedade do atendimento nas urgências hospitalares e nas unidades de pronto atendimento. O assunto foi debatido com representantes de sindicatos, Conselho Regional de Medicina, Prefeitura do Recife, ONGs da área da saúde, médicos e pacientes.
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Aimée Carvalho lembra Dia Mundial do Rádio: O rádio e os profissionais que trabalham nesse meio de comunicação foram exaltados na Câmara do Recife nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária. O discurso de homenagem foi feito pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), que destacou na tribuna da Casa a passagem do Dia Mundial do Rádio, celebrado na última segunda-feira (13).
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Aline Mariano destaca Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita: Durante e Reunião Plenária de hoje (12), a vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu, para todos os vereadores, um laço que representa corações envoltos, em nome de uma causa: o Dia da Cardiopatia Congênita no Recife, 12 de junho. “Este laço, que trago hoje preso em minha roupa, tem um significado especial. Suas cores, vermelho e azul, lembram o fluxo sanguíneo do coração. O vermelho representa o sangue arterial e o azul, o sangue venoso. O encontro dos dois laços formando este coração, com um pingente no centro, também em formato de coração, representa corações envoltos por outros corações em nome de uma causa. Desde a aprovação de lei de minha autoria, 17.755/2011, o dia 12 de junho é o dia da conscientização da cardiopatia congênita no Recife. E este laço bicolor é o símbolo desta luta.”, disse.
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Reunião solene homenageia profissionais e instituições que combatem a violência contra a mulher: As formas de violência contra a mulher aumentam ano a ano, no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha apontou que um terço das brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela OMS em 2021. Na contramão desses dados estão profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra a mulher. Para homenageá-los, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na noite desta sexta-feira (25), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que entregou um certificado em reconhecimento à rede de proteção que tem garantido apoio, orientação, abrigo e esperança às mulheres em vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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