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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei
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Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 projetos de lei
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Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 13 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, um teve pedido de vistas e os demais foram aprovados. O vereador Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, conduziu o encontro que contou com a participação de Rinaldo Junior (PSB), Michele Collins (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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05
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Comissão de Legislação prioriza propostas sobre covid-19
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Para dar celeridade à aprovação de pareceres a projetos encaminhados para apreciação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, que tenham como foco o combate à covid-19, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), informou na manhã desta quinta-feira (21), durante reunião por videoconferência, que está dando prioridade às propostas que tratem do tema. Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB). Foram analisadas seis proposições, destas, três tiveram pedido de vista e três foram aprovadas, sendo dois projetos de lei (PLO) e um de resolução.
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2020
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05
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P
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Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
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2021
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05
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima
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Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
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2022
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06
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Comissão de Meio Ambiente aprova cinco projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Liana Cirne (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife realizou reunião híbrida na manhã desta segunda-feira (20), quando analisou sete projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas dos outros dois. Além da vereadora Liana Cirne, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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06
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Comissão de Meio Ambiente define ações para maio e junho
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Três importantes decisões, de caráter organizacional, foram tomadas pela Comissão de Meio Ambiente, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), pela primeira vez, desde que foi instalada nessa legislatura. Ela são as seguintes: será marcada uma audiência pública do colegiado para fazer um balanço da política de desenvolvimento sustentável do município; um calendário de visitas aos parques e unidades de conservação da cidade será definido para os meses de maio a junho e, por fim, os vereadores realizarão um novo encontro, dessa vez, para debater ideias visando propor uma emenda ao projeto de lei do Executivo número 28/2018, que estabelece o Plano Diretor para o Recife.
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Notícias
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Comissão de Meio Ambiente discute ações
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A Comissão de Meio Ambiente discutiu uma série de atividades propostas para trabalho do grupo e distribuiu cinco proposições entre os membros do colegiado, durante reunião na manhã desta sexta-feira (12), por meio de videoconferência. Estiveram presentes no encontro os vereadores Andreza Romero (PP), que é a presidente, além de Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB) .
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2021
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03
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Comissão de Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara realizou hoje a primeira reunião de 2010. O vereador Daniel Coelho (PV), que preside o grupo, distribuiu seis novos projetos de lei encaminhados no final do ano passado.
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Notícias
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Comissão de Meio Ambiente realizará três reuniões públicas
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Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.
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Câmara Municipal do Recife